Relação mantém Carlos Alexandre como juiz da Operação Marquês

Sócrates pedia que o juiz Carlos Alexandre fosse impedido de intervir no processo.

Carlos Alexandre vai continuar como juiz de instrução no processo em que José Sócrates está acusado.
Foto
Carlos Alexandre vai continuar como juiz de instrução no processo em que José Sócrates está acusado. Sergio Azenha

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou “extemporâneo” e “sem fundamento legal” um recurso da defesa de José Sócrates para que o juiz Carlos Alexandre fosse impedido de intervir no processo Operação Marquês, disse o advogado Pedro Delille.

Segundo adiantou à agência Lusa Pedro Delille, a defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates vai recorrer para a conferência de juízes desta decisão que lhe foi desfavorável e que está assinada por um juiz da 9.ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL).

De acordo com o mesmo advogado, a defesa de Sócrates havia suscitado a questão do impedimento objectivo do juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), ainda antes de a acusação ter sido deduzida, mas o recurso só deu entrada no TRL dois ou três dias depois da acusação.

No recurso agora rejeitado, a defesa de Sócrates considerava que Carlos Alexandre já se tinha pronunciado sobre a aceleração processual determinada pela Procuradora-Geral da República e já não podia, por isso, interferir mais no processo.

A Operação Marquês tem 28 arguidos acusados (18 pessoas e nove empresas) e está relacionada com a prática de quase duas centenas de crimes económico-financeiros.

O antigo primeiro-ministro está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos de interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no GES e na PT, bem como por ter garantido a concessão de financiamento da CGD ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por ter favorecido negócios do Grupo Lena.

Além de Sócrates, estão acusados o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data e alegado testa-de-ferro do antigo primeiro-ministro, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, entre outros.

A acusação deduziu também um pedido de indemnização cível a favor do Estado, de 58 milhões de euros, a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava e outros arguidos.