Estudantes contra medidas “reaccionárias” ameaçam com protestos

Associações Académicas exigem que o Governo responda até sexta-feira às propostas apresentadas há quatro meses. Corte de vagas em Lisboa e no Porto criticado.

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Paulo Pimenta

As associações académicas e de estudantes ameaçam manifestar-se se o Ministério da Ciência e Ensino Superior não responder, até ao final da semana, às propostas que têm vindo a fazer para o sector e que têm encontrado, da parte da tutela, um “silêncio ensurdecedor”, dizem. Num Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA), que decorreu neste fim-de-semana na Covilhã, os estudantes criticaram a proposta de redução de vagas em Lisboa e no Porto e classificaram como “reaccionárias” as últimas medidas anunciadas pelo Governo.

Os principais reparos dos estudantes são dirigidos à proposta de redução em 5% dos numerus clausus nas universidades e politécnicos de Lisboa e do Porto. Para os dirigentes estudantis essa medida assenta “num completo vazio de estratégia” e não representa “qualquer incentivo” para que os alunos escolham o interior do país para fazer os seus cursos.

A censura a esta proposta do Governo foi unânime no ENDA da Covilhã. Mesmo os estudantes de instituições do interior do país, que o Governo aponta como as maiores benificiárias da medida, não acreditam na sua eficácia. “Os estudantes dos grandes centros urbanos que não entrem nas universidades públicas de Lisboa e do Porto, vão preferir pagar a propina de uma instituição privada. Ficará mais barato do que estudarem fora de casa”, justifica o presidente da Federação Académica do Porto, João Pedro Videira.

No comunicado que saiu da reunião do fim-de-semana, as associações académicas e de estudantes classificam como “medidas reaccionárias” as propostas apresentadas pelo Governo em resposta ao relatório de avaliação da OCDE ao sistema científico e ao ensino superior nacional. Ainda que vejam “com bons olhos” a abertura da possibilidade de os politécnicos ministrarem doutoramentos, a medida mais emblemática de entre as apresentadas pelo Governo, defendem que será necessária uma revisão da Lei de Bases do Ensino Superior e do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior para que esta possibilidade não se torne “inócua e impraticável”.

Faltam residências

No final do ENDA, os estudantes voltaram a queixar-se dos problemas de falta de oferta nas residências universitárias, apontam a “falta de esforços” para resolver as dificuldades dos Estudantes com Necessidades Especiais e lamentam que não tenha sido cumprido, no início deste ano civil, a promessa de uniformização das tabelas de taxas e emolumentos das instituições de ensino superior, prometida pelo ministro Manuel Heitor em Novembro.

Desde essa data que os dirigentes estudantis não voltaram a reunir-se com o ministro e queixam-se de “falta de respostas” a várias questões que têm sido levantadas. “Aquilo que temos tido até agora é um silêncio que se está a tornar ensurdecedor”, classifica o presidente da Federação Académica do Porto, João Pedro Vieira, segundo o qual a paciência dos estudantes “está a esgotar-se”.

Os dirigentes académicos fazem mesmo um ultimato ao ministro Manuel Heitor no comunicado final do ENDA, onde escrevem que, ou são dadas respostas às questões levantadas nos últimos meses até à próxima sexta-feira, 9 de Março, ou será “inevitável” que o movimento associativo se manifeste publicamente para “que as suas exigências e reivindicações sejam finalmente ouvidas”. No horizonte estará uma manifestação nacional por altura do Dia do Estudante, que se celebra a 24 de Março. A Associação Académica de Coimbra agendou, na semana passada, um protesto para o dia 21.