Portugal está a recuperar o investimento na ferrovia, depois dos “soluços” recentes

Comissária europeia dos Transportes assiste em Elvas ao lançamento do concurso público que permite fechar o corredor do Atlântico para o transporte de mercadorias de Sines até ao porto de Le Havre ou as cidades de Estrasburgo e Mannheim. Violeta Bulc está satisfeita com o avanço dos projectos portugueses após período de impasse.

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ADRIANO MIRANDA
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O primeiro-ministro de Portugal e o chefe do Governo de Espanha, António Costa e Mariano Rajoy, respectivamente, e a comissária europeia dos Transportes e Mobilidade, Violeta Bulc, participam esta segunda-feira numa cerimónia de lançamento do concurso público para a construção de linha de caminho-de-ferro Évora-Elvas-Caia, que é a peça que falta para a conclusão da ligação ferroviária a alta velocidade entre as capitais de Lisboa e Madrid, e permitirá fechar o chamado “corredor do Atlântico” projectado pela União Europeia — uma ligação contínua para o transporte de mercadorias a partir do porto de Sines, através da Península Ibérica e até França e Alemanha.

“A melhoria dos transportes é uma parte importante da política europeia, que definiu nove corredores multimodais que permitem juntar todos os Estados Membros numa rede única de transporte. Este troço [Évora-Elvas] é uma adição importante da rede portuguesa e liga à rede europeia, ou seja, ao maior mercado do mundo. É um projecto importante a nível nacional mas também para todo o bloco europeu”, explicou a comissária aos jornalistas portugueses em Bruxelas, na véspera da sua partida para Portugal.

Na sua passagem pelo país, Violeta Bulc assinará ainda a consignação da modernização do trecho entre Elvas e a fronteira do Caia, e as obras do troço Covilhã-Guarda, uma ligação que foi encerrada há uma década e cuja reactivação retirará cerca de meia hora ao trajecto entre as duas cidades, além de permitir restabelecer a linha de comboios directos entre Lisboa e a Guarda, através da Beira Baixa.

A modernização do troço Covilhã-Guarda está orçada em 302 milhões de euros, dos quais 121 milhões são garantidos pela União Europeia. A ligação entre Évora e Caia, na fronteira de Espanha, é uma obra de 388 milhões de euros: o projecto recebeu 184 milhões de euros de financiamento europeu através do instrumento Connecting Europe Facility.

A taxa de execução dos projectos nos nove corredores (que ligam todos os extremos da Europa, do Atlântico, ao Mar do Norte, Báltico, Adriático e Mediterrâneo, através dos Alpes ou do Danúbio) ascende aos 97%, o que obviamente deixa a comissária dos Transportes satisfeita. “As coisas estão a correr bem. Portugal está a recuperar o ritmo [de investimentos], houve alguns soluços recentemente mas o país está a mostrar avanços”, considerou Violeta Bulc, referindo-se ao plano Ferrovia 2020 apresentado pelo Governo português.

A comissária europeia reconheceu que uma grande parte dos projectos do sector dos transportes — nomeadamente aqueles com uma dimensão transfronteiriça — “não podem acontecer sem a intervenção da União Europeia”, cuja assistência financeira é fundamental. No actual quadro financeiro (entre 2014 e 2017), o financiamento de Bruxelas a projectos de transportes já ascende a 200 mil milhões de euros; na estimativa de Violeta Bulc, para que se completem todos os projectos, até 2030, serão precisos mais 500 mil milhões de euros no próximo orçamento.

“É muito dinheiro”, admitiu, “mas é possível”, acrescentou, notando o interesse manifesto dos investidores privados e bancos comerciais em participar no financiamento destes projectos. A comissária citou estudos que apontam para as taxas de retorno desses investimentos — “cada ponto percentual de aumento do investimento público gera entre 1,6% a 2,4% de aumento no Produto Interno Bruto em quatro anos”, assinalou —, mas preferiu sublinhar o impacto destas obras na redução dos custos das “externalidades negativas”, como a poluição do ar ou a congestão e as fatalidades rodoviárias que por ano retiram 4% ao PIB europeu.

“O sistema ferroviário moderno permite que os Estados membros desviem o transporte de carga das auto-estradas para o caminho-de-ferro, o que tem um impacto muito significativo em termos da melhoria da qualidade do ar e da segurança rodoviária”, afirmou, lembrando que a poluição é responsável por 400 mil mortes prematuras na Europa e que o número anual de vítimas da sinistralidade rodoviária é de 96 mil pessoas.

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