PS preocupado com voluntários no Festival da Eurovisão
Socialistas dizem que se pode estar a actuar “à margem da legislação laboral vigente em Portugal”.
O PS está preocupado com “o número elevado de voluntários requeridos para a realização do Festival da Eurovisão". Segundo um comunicado do grupo parlamentar socialista desta sexta-feira, o deputado Tiago Barbosa Ribeiro pediu esclarecimentos ao Ministério da Cultura sobre esta matéria.
O elevado número de voluntários (cerca de 300) pedido “parece pretender preencher vagas temporárias de trabalho à margem da legislação laboral vigente em Portugal, num evento organizado pela RTP”, diz o comunicado.
“Pelas características que foram apresentadas, pelo número de voluntários requeridos, este programa remete na verdade para necessidades laborais essenciais à realização do evento, incluindo apoio às delegações de 42 países, ajuda nos hotéis onde as comitivas internacionais estarão instaladas, trabalho em vários locais onde decorrerão actividades relacionadas com o evento (incluindo discotecas) e apoio na sala de conferências de imprensa”, diz Tiago Barbosa Ribeiro, primeiro subscritor do pedido de esclarecimentos.
A nota socialista diz que no pedido de voluntários exige-se a obrigatoriedade de trabalho por turnos e o domínio de línguas estrangeiras, abrangendo actividades técnicas num evento comercial com um orçamento superior a 20 milhões de euros.
Para Tiago Barbosa Ribeiro, “este programa de voluntariado parece ser uma forma de contornar a contratação de trabalhadores devidamente remunerados para as necessidades do Festival da Eurovisão".
"Temos vindo a receber várias denúncias sobre o recurso à figura de falso voluntariado para obter mão-de-obra sem a pagar e, se assim for, os responsáveis devem suspender de imediato este programa e acomodar a contratação de trabalhadores."
O deputado perguntou também ao Governo se o orçamento para este evento não acomodou os montantes adequados à contratação de pessoas e serviços para a sua execução.