Mais 439 mil euros, é o valor que acresce ao orçamento inicial previsto para o arranjo urbanístico da futura Praça Guilherme Pinto, em Matosinhos. Quando em Fevereiro do ano passado a obra foi adjudicada à Tecnifeira-Engenharia Construção, S.A. estava orçada em 467 mil euros. O prazo de execução terminaria em Agosto de 2017. São agora necessários trabalhos a mais que a atrasam e a encarecem, por agora, para quase o dobro do valor. A obra que já devia estar terminada, mas ainda está em curso, está agora a custar à autarquia 906 mil euros.

Os 439 mil euros para trabalhos a mais dividem-se por duas novas intervenções. A proposta de intervenção mais recente foi aprovada esta terça-feira em reunião pública do executivo com voto contra do PSD e abstenção de Movimento de Cidadãos Independentes António Parada SIM!. Diz a minuta deste novo contrato a ser celebrado com a mesma empresa, que surge na sequência de “no decorrer dos trabalhos da empreitada” ter-se verificado a necessidade de serem executados “diversos trabalhos não previstos”, que para os executar são necessários 161 mil euros.

O vereador do Ambiente, Correia Pinto, que transita do anterior executivo para o actual liderado por Luísa Salgueiro, afirma existir a necessidade de instalação de iluminação no local. Explica a câmara que entre a data de elaboração do projecto e a execução da empreitada, foi elaborado um estudo, pelo Departamento de Urbanismo e Planeamento, para a área envolvente à praça, onde “as ruas foram reperfiladas, diminuindo a largura da faixa de rodagem e aumentando as áreas de passagens pedonais”. Para que no futuro não seja necessária outra intervenção foi decidido levar a cabo a obra “tendo em conta já os novos alinhamento dos arruamentos envolventes”. Com esta alteração houve “um aumento das áreas a construir da praça”.  Servirá também este montante para aumentar o número de luminárias que lá serão colocadas e para iluminar a escultura da autoria de Rui Anahory que lá será instalada.

A outra intervenção diz respeito à necessidade da remoção de entulho depositado no terreno onde nascerá a praça que por proposta do anterior presidente da câmara, Eduardo Pinheiro, que contou com o apoio de todas as forças políticas representadas no executivo municipal, terá o nome de Guilherme Pinto, autarca a quem sucedeu após o falecimento do mesmo em Janeiro de 2017.

A 16 de Maio do ano passado, na agenda de reunião privada do executivo camarário a decorrer nesse dia estava prevista a votação da aprovação da dispensa 165 mil euros para trabalhos a mais relativos ao arranjo urbanístico em causa. Este montante serviria para a remoção do entulho depositado. Encarregue de o remover estaria a empresa responsável pela empreitada que, de acordo com a autarquia, estipulou o montante fixado para o efeito.

Na altura, a autarquia, contactada pelo PÚBLICO, deu conta de que o ponto seria afinal retirado da agenda para que fosse aberto concurso público e se avançasse com uma queixa contra desconhecidos. Apurados os responsáveis seria remetida a factura da despesa para os mesmos.

O concurso público avançou, de acordo com o Portal dos Contratos Públicos – BASE, ainda no mesmo mês, mas com o valor base de 348 mil euros. O prazo de envio de candidaturas era de 9 dias. Concorreram cinco entidades e outras duas mostraram-se interessadas, mas não apresentaram proposta. Ganha o concurso a mesma empresa, actualmente a executar 13 empreitadas no concelho onde desde 2006 executou 113 obras para o município, 98 por ajuste directo. O valor dos trabalhos ficou fixado em 278 mil euros, mais 113 mil euros do que o montante avançado inicialmente pela Tecnifeira.

Explica a autarquia que a diferença de valor entre a proposta inicial e a final “decorre da diferente natureza dos trabalhos a efectuar”. Se a primeira proposta contemplava apenas a remoção de terras e do entulho lá depositado, a proposta subsequente que deu origem ao concurso público “enquadrava estes trabalhos de movimento de terras bem como o fornecimento e aplicação da base do pavimento em betão”.

Correia Pinto diz que o terreno já está livre de entulho. “Os trabalhos de remoção do entulho foram executados em Outubro”, afirma, acrescentando que esse facto terá obrigado a que a obra fosse suspensa. A queixa contra desconhecidos diz ter avançado. Já os responsáveis acredita que “dificilmente” serão encontrados, ficando assim a factura do prejuízo entregue à câmara.