Portugal sem medidas de emergência quando qualidade do ar é má

Os centros de Lisboa, Porto e Braga são as zonas do país onde a poluição é maior. A qualidade do ar tem efeitos directos na saúde pública, aumentando o risco de problemas respiratórios, cardiovasculares e até neurológicos.

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NFACTOS / Fernando Veludo

Os centros de Lisboa, Porto e Braga são as zonas do país onde a qualidade do ar é pior,  com os limites máximos dos valores de partículas e dióxido de azoto, os principais poluentes associados tráfego rodoviário, a serem ultrapassados várias vezes. Francisco Ferreira, da Associação Zero, afirma que faltam medidas de emergência para quando a qualidade do ar é má. A Agência Europeia do Ambiente estima que em 2014 tenham morrido 6630 pessoas em Portugal por causa da poluição.

Francisco Ferreira afirma que “2017 foi um ano realmente mau” no que diz respeito à qualidade do ar, sobretudo quando se fala de dióxido de azoto. A falta de vento, que limita as condições de dispersão dos poluentes, e o acréscimo de mais carros no centro de Lisboa levaram a que os limites anuais e de horário tenham sido “ultrapassados largamente” na Avenida da Liberdade, no centro da cidade.

Mas não é apenas aqui que a qualidade do ar é mau. Também Braga e o centro do Porto têm problemas. Francisco Ferreira destaca os valores de dióxido de azoto (NO2), muito associado aos veículos a gasóleo. “Não se tem conseguido atingir os limites fixados pelas normas europeias e estão a poluir três vezes mais”, aponta o especialista.

Motivo pelo qual, explica, as cidades querem proibir a circulação de carros a gasóleo. Também em Portugal, à semelhança de outros países, grande parte da frota é a diesel e se os carros forem anteriores a 2009 não têm filtros de partículas. Embora as três cidades tenham planos de melhoria da qualidade do ar, apenas Lisboa impôs limites à circulação de carros e tem em marcha um novo plano.

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Para o também professor da Universidade Nova de Lisboa ainda há muito para fazer. “O grande problema é que não estamos a implementar as medidas identificadas como necessárias e temos de ser mais exigentes. Temos de pensar em limitar a entrada de todos os carros na cidade, fazer uma actualização das normas europeias mais recentes, garantir fiscalização e transportes públicos para que não se usem os corredores mais críticos.”

Acima de tudo, afirma, faltam implementar medidas de emergência para actuar no imediato quando os limites da qualidade do ar são ultrapassados. “Por exemplo, não permitir o estacionamento no centro da cidade a não residentes nesses dias, limitar a velocidade, dar transportes gratuitos ou com descontos.” Soluções que Madrid, Barcelona, Paris, Londres e algumas cidades alemãs já têm.

Impacto na saúde

A qualidade do ar tem efeitos directos na saúde pública. No final de 2009, refere Francisco Ferreira, um estudo da Nova em parceria com outras entidades ao concelho de Lisboa mostrou “uma clara relação entre a concentração de partículas e a mortalidade e, no caso das crianças, entre a qualidade do ar e as idas às urgências com problemas respiratórios”. O mais recente relatório da Agência Europeia do Ambiente, divulgado no ano passado, estimava 6630 mortes em Portugal em 2014 associadas à má qualidade do ar.

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Os efeitos da poluição, explica a médica pneumologista Cecília Longo, dependem do tipo de exposição. “Existem vários estudos que mostram que as pessoas que vivem perto de auto-estradas estão mais sujeitas ao aumento de crises de asma ou de doença pulmonar obstrutiva crónica [DPOC]. Os Estados Unidos têm muitos trabalhos em relação às crianças, por ainda estarem a desenvolver o aparelho respiratório são mais susceptíveis à poluição. Há links em relação ao baixo peso à nascença e a exposição à poluição durante a gravidez”, exemplifica.

Cecília Longo explica que as partículas na atmosfera entram em reacção, levando a efeitos inflamatórios no aparelho respiratório, mas também no sistema cardiovascular e neurológico. “Os níveis de poluição também dependem de rotas de poluição e de ventos e a nossa poluição pode ir para os Estados Unidos e a deles vir para Portugal”, salienta ainda.