Ghouta: A responsabilidade de proteger

A questão central da Síria não era o extremismo fanático nem o seu fugaz estado islâmico. A questão primária era o conflito entre um regime ditatorial brutal e os seus cidadãos.

Nos últimos dias, o mundo – que tinha dado a questão síria como resolvida com a queda dos principais bastiões do Daesh – acordou para a brutal realidade que muitos não queriam ver. A questão central da Síria não era o extremismo fanático nem o seu fugaz estado islâmico. A questão primária era o conflito entre um regime ditatorial brutal e os seus cidadãos. Na região de Ghouta, a cintura verde de Damasco, a resistência ao regime sobrevivia, para incómodo de alguns, a quatro anos de bombardeamentos.

Em 2011, nas cidades e aldeias de Ghouta, como em Homs, Alepo e Hama, centenas de milhares de pessoas desfilaram exigindo o fim da ditadura e o direito a decidirem o seu destino –a onda da vaga democrática que da Tunísia alastrara a toda a região. É bom lembrar esse momento único na história da Síria moderna, em que os cidadãos perderam o medo e exigiram a liberdade, como é bom ter presente a violência armada com que as manifestações pacíficas foram reprimidas, com cerca de 5000 mortos, alguns filmados pelos soldados que exclamavam “se essa é a liberdade que querem, aqui vai”. Foi em Daraya, onde o jovem Ghiath Matar, talvez inspirado pela revolução portuguesa, distribuía flores às forças de segurança  do regime, até ser preso e morto por elas.

Na guerra mundializada de que a Síria é hoje teatro, os sírios e as suas legitimas e nobres aspirações enxergam-se mal na nublosa do jogo estratégico das potências. Era bom pensar mais neles, pois em Ghouta, como ontem em Alepo, reemergem os cidadãos sírios, vítimas de um regime que bombardeia a sua própria população. É já lendária a resistência dos habitantes de Ghouta, desde 2013 vítimas de bombardeamentos quase quotidianos. Logo a 21 de agosto de 2013 sofreram um ataque com armas químicas, em Daraya, documentado em primeiro lugar pelos jornalistas do Le Monde e confirmado pelas Nações Unidas.

A aplicação da estratégia do bombardeamento maciço das cidades e das suas infraestruturas vitais, particularmente dos hospitais, foi o que permitiu ao regime levar à rendição a população de Alepo, com o envolvimento direto da Rússia e do Irão.  Perante o sucesso da estratégia seguida e com a impunidade que pensa gozar, Assad atira-se agora contra Ghouta, no seu criminoso propósito de encontrar uma solução militar para a Síria.

Perante o horror da situação, o Conselho de Segurança aprovou, com apoio da Rússia, uma resolução exigindo um cessar-fogo por 30 dias. Mesmo assim, o governo continuou e continua a bombardear, desta vez ao abrigo das peculiaridades do cessar-fogo, exigidas pela Rússia, numa tática já conhecida: apenas durante cinco horas por dia, há corredores humanitários para que os cidadãos possam abandonar a cidade. Desta forma se justifica perante a opinião pública mundial os bombardeamentos contra militantes da oposição, armados ou não, que não abandonarem Ghouta. O objetivo do regime é levar acabo uma limpeza étnica em Ghouta, expulsando a população sunita que se opõe a Assad.

Os sírios continuam à espera, apesar de tudo, que a comunidade internacional aplique o principio da responsabilidade de proteger (R2P)aprovado pela Assembleia Geral da Nações Unidas em 2005, que teve a  África do Sul como um dos seus principais promotores, principio evocado na resolução do Conselho de Segurança que legitimou a intervenção militar na Líbia. A forma ilegítima  como a resolução foi aplicada pela NATO na Líbia, transformando a responsabilidade de proteger em operação de mudança de regime, tornou a sua aplicação muito difícil, mas não menos necessária.

Estamos em Ghouta de facto perante um crime contra a humanidade, como denunciava a resolução do Bloco de Esquerda aprovada com os votos de toda a Assembleia da República, à exceção dos deputados do PCP, que defenderam os direitos soberanos do regime de Assad, mesmo quando massacra o seu próprio povo. Mas esse direito não existe, nenhum Estado pode impunemente massacra o seu próprio povo, e é responsabilidade da comunidade internacional proteger os cidadãos de crimes contra a humanidade. O PCP, como todos os nacionalistas, coloca a soberania dos estados como bem supremo e vê na defesa dos direitos humanos uma conspiração imperialista.

É evidente que a responsabilidade de proteger nada tem a ver com a invasão do Iraque, como os seus detratores gostam de invocar. O Iraque foi a invasão de um país contra a vontade das Nações Unidas e teve como consequência um enorme sofrimento para a população iraquiana, com os Estados Unidos a cometerem aí crimes contra a humanidade e a provocarem o caso na região.

Os crimes cometidos na Líbia por quem devia proteger a população não devem ter como consequência a impunidade para todos os criminosos de guerra.

Com um balanço de cerca de  500 mil mortos, 6 milhões de deslocados e 5 milhões e meio  de refugiados registados , é mais que tempo de a comunidade internacional proteger os sírios.

Do outro lado do Atlântico, os jovens da escola da Florida que procuram pôr fim à venda de armas afirmam que estão fartos da hipocrisia dos que choram os estudantes mortos, mas nada fazem para os proteger. Como eles, devemos todos dizer que em Ghouta se joga a credibilidade, já profundamente abalada, dos princípios que nos protegem do regresso às guerras totais de extermínio que marcaram o século XX.

Dos Estados Unidos de Trump pouco se pode esperar. A estratégia norte-americana  acabou por levar ao domínio russo na Síria. A influência dos atores regionais para uma solução política é frágil: os iranianos estão divididos, pois são os Guardas da Revolução, e não a presidência reformista, que determinam a política para a Síria; já a Turquia continua paralisada pela obsessão com a questão curda. Neste cenário, é agora com a Rússia, responsável por tantos crimes na Síria, que é preciso construir uma solução política.

Dos europeus muito se deve exigir, apesar de pouco se poder esperar. A Europa deveria encabeçar a procura de uma solução política, envolvendo a Rússia, a partir deste cessar-fogo, mas com disposição para enviar uma força de paz robusta logo que as condições o permitam. O Presidente Macron tem falado da necessidade de reconstruir a Europa política e da defesa e, como o fez Obama no passado, traçou “linhas vermelhas” na Síria. É altura de passar das palavras aos atos.