Empresas duplicaram preços de limpeza de terrenos após o prazo dado pelo Governo

Algumas autarquias pensam recorrer a serviços espanhóis e duvidam que seja possível cumprir o prazo previsto na lei — 15 de Março.

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O objectivo da limpeza é criar faixas de protecção em torno das habitações, aglomerados e estradas nos meios rurais e florestais LUSA/RICARDO GRAÇA

Depois de o Governo ter anunciado que os terrenos nas proximidades de casas e de aldeias têm de ser limpos até 15 de Março, há relatos de empresas que aumentarem os preços de limpeza dos terrenos para o dobro ou até para o triplo dos valores que antes praticavam.

Em declarações à rádio nabantina Hertz, a presidente da autarquia de Tomar, Anabela Freitas, deu conta de que os valores dispararam de forma considerável: “O preço de limpeza por hectare triplicou. Aquilo que a câmara em média pagava era de 1200 euros por hectare e neste momento estão-nos a pedir 3500 euros por hectare”. Já em Janeiro, a autarca do PS dizia não ter meios para cumprir a nova legislação em vigor relativa à limpeza de terrenos, que deve ser feita até 15 de Março.

Também o i noticia nesta terça-feira que os preços para limpar os terrenos e as matas estão a disparar para o dobro, o que pode dificultar o cumprimento da lei que prevê que todos os proprietários têm de limpar os terrenos e criar faixas de protecção em torno das habitações, aglomerados e estradas nos meios rurais e florestais.

Algumas autarquias ouvidas pelo jornal referem que o prazo é curto e é quase impossível de cumprir, admitindo recorrer a empresas espanholas. É referido o exemplo de Viseu, onde o preço médio de limpeza de cada hectare não ultrapassava os 1000 euros — agora chega aos 1500 euros, havendo “zonas do país onde os preços já chegam aos dois mil euros por hectare”, segundo afirma o autarca viseense Almeida Henriques. Tudo isto “resulta da escassez da oferta” face à procura, explica, o que pode prejudicar também as famílias com baixos rendimentos.

Segundo uma nota enviada aos contribuintes, que gerou algum pânico e confusão ao fazer uma divulgação simplista da lei, o incumprimento do prazo de 15 de Março pode ser punido com coimas cujo valor pode variar entre 140 euros e 5000 euros, no caso de pessoa singular, e 1500 e 60.000 euros, no caso de pessoas colectivas”.