Aprovada emenda constitucional que acelera transferência de terras para a comunidade negra

A maioria das terras da África do Sul pertence a uma minoria branca, assistindo-se a uma desigualdade na divisão territorial.

Cyril Ramaphosa é o atual Presidente da África do Sul
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Cyril Ramaphosa é o actual Presidente da África do Sul LUSA/ELMOND JIYANE

O Parlamento sul-africano aprovou uma emenda constitucional que irá acelerar o processo de transferência das terras agrícolas detidas por proprietários brancos para a comunidade negra. A proposta foi apresentada pelos Combatentes pela Liberdade Económica, de esquerda radical, mas foi apoiada pelo Congresso Nacional Africano (ANC), no poder.

Cyril Ramaphosa, o actual Presidente da África do Sul, numa conferência do Congresso Nacional Africano em Dezembro de 2017 em Joanesburgo, prometeu acelerar “a transformação radical” da economia em benefício de uma sociedade mais igualitária. A reestruturação da reforma agrária do país de forma sustentável e que promova o crescimento económico é há muito ansiada na África do Sul. 

Em 1913, o Acto de Terras Nativas deu o direito aos brancos, que constituíam menos de um terço da população da África do Sul, de possuírem 90% das terras do país. Esta lei impossibilitava os negros de terem um maior poder económico, garantindo ainda mão-de-obra barata. Nas décadas seguintes, os governos, nomeadamente durante o apartheid, regime adoptado pelo Partido Nacional na África do Sul entre 1948 e 1994, basearam a concentração fundiária na segregação racial.

Em 1999, o ANC, o partido no poder, comprometeu-se a comprar 30% das terras do país para distribuir à comunidade negra. No entanto, devido a suspeitas de corrupção e à grande dívida pública, a redistribuição das terras na África do Sul ficou para segundo plano, como salienta a revista The Economist.