Projecto de Souto de Moura para a Praça das Flores pode avançar

Tribunal rejeitou pedido de três associações para reverter licenciamento, mas estas estão a preparar recurso para obrigar a uma alteração do projecto.

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O edifício que já está parcialmente demolido, a ser substituído pelo prédio de Souto de Moura DR
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O projecto prevê que o prédio tenha cinco pisos e uma fachada em ferro, vidro e alumínio Arquivo
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A proposta de Souto de Moura assemelha-se a este edifício, desenhado pelo mesmo arquitecto, construído no Porto Martin Henrik

Não teve sucesso a acção popular que três associações de defesa do património interpuseram para tentar travar um projecto do arquitecto Souto de Moura para a Praça das Flores, em Lisboa. Os promotores da obra podem assim acabar de demolir o edifício que agora existe no local e avançar com a construção do novo, que está em banho-maria há mais de dois anos.

A acção popular tinha sido apresentada ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, em Março do ano passado, por três das cinco associações que organizaram o Fórum do Património 2017. Essas entidades contestam o desenho proposto por Eduardo Souto de Moura para o novo edifício, que consideram desfasado da restante praça. O projecto prevê que o prédio tenha cinco pisos e uma fachada em ferro, vidro e alumínio, assumindo "uma linguagem arquitectónica actual", de acordo com a memória descritiva.

O objectivo da acção judicial era obrigar a Câmara Municipal de Lisboa a reverter o licenciamento da obra e promover um projecto "compatível com a ambiência e estética da Praça das Flores", disse Vítor Cóias, presidente da comissão organizadora do Fórum do Património, no ano passado.

O próprio confirmou ao PÚBLICO que a acção tinha sido rejeitada. “Mas está a ser preparado o recurso para a segunda instância”, acrescentou Vítor Cóias. “Agora pretende-se impedir a construção do novo edifício, a menos que o projecto seja alterado, para o compatibilizar com a traça arquitectónica que caracteriza a Praça das Flores”, explicou. Isso “já não impedirá o promotor de acabar de demolir o que resta do antigo edifício”, lamentou.

Este tem sido um projecto mobilizador de fortes críticas, desde logo de alguns técnicos camarários que o analisaram antes do licenciamento. "Não se consideram reunidas as condições para a valorização arquitectónica e urbanística da área e do conjunto edificado em que se integra", apont então. Ainda assim, o processo acabou por ter luz verde do director municipal e do vereador do Urbanismo. Também no ano passado, para lá de uma providência cautelar e de uma acção popular, foi lançada uma petição online que reuniu 1755 assinaturas contra a proposta de Souto de Moura.

O projecto também mereceu alguns elogios, como os de Ana Vaz Milheiro, professora de arquitectura e crítica de arquitectura do PÚBLICO, que disse em 2016 que o prédio “é bem desenhado, as proporções são correctas e não vai mudar as características do lugar”. A arquitecta sustentou então que “há uma quebra com o que a praça possa aparentar, mas em relação ao que lá está é um ganho”.

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