Em nove anos confirmaram-se 111 vítimas de exploração sexual em Portugal

Mulheres de rede de prostituição desmantelada pelo SEF que serão vítimas de tráfico eram africanas, segundo Observatório de Tráfico de Seres Humanos. Rede teria elementos no Senegal, Portugal, Guiné-Bissau, Espanha, Luxemburgo, França e Itália.

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Rede operaria em várias cidades de Norte a Sul

Em nove anos, entre 2008 e 2016, foram confirmadas em Portugal 111 vítimas por tráfico para fins de exploração sexual. Todas eram mulheres e a maioria brasileiras (29), seguidas de nigerianas (28) e por fim romenas (25). Os dados são do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH) e ainda não incluem 2017.

Esta quinta-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou ter identificado uma rede de tráfico de seres humanos para exploração sexual. Foram detidos dois homens e uma mulher entre os 30 e os 60 anos, acusados de a liderarem. Nesta sexta-feira foram sujeitos a interrogatório, pelo juiz Carlos Alexandre, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, para definir medidas de coacção a que ficariam sujeitos.

A mulher é suspeita de ser a cabecilha de cerca de 20 locais de prostituição em todo o país. A operação nacional foi feita em várias cidades – Caldas da Rainha, Cadaval, Santarém, Leiria, Ourém, Nazaré, Évora, Quarteira e Faro – cumprindo-se 24 mandados judiciais. Foram identificadas 36 pessoas: 30 estrangeiras e seis portuguesas. Pelo menos uma das mulheres foi sinalizada como sendo vítima de tráfico de seres humanos – as outras mulheres podem “ou não” vir a ser identificadas como tal. 

De acordo com Rita Penedo, responsável pelo OTSH, as vítimas desta operação eram todas do sexo feminino, de países africanos, com destaque para nigerianas – a Nigéria já foi identificado como o principal país de origem não europeu de vítimas de tráfico de seres humanos (particular de mulheres e raparigas), para fins de exploração sexual no espaço comunitário. Também num Relatório da Comissão Europeia de 2016 é aquele país que surge como o principal de origem em 11 Estados-membros, tendo como destino a Itália, França e Reino Unido. A rede teria elementos no Senegal, Portugal, Guiné-Bissau, Espanha, Luxemburgo, França e Itália, acrescentou.

Segundo o comunicado do SEF, o processo, dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “teve origem numa denúncia telefónica que identificava uma organização criminosa que se dedicaria ao tráfico de mulheres e ‘obrigavam as mesmas a praticar a prostituição e a fazer sexo sem preservativo’, referindo ainda que estas mulheres eram mantidas em ‘cativeiro’, ‘passavam fome’ e eram ‘espancadas e violadas’".

O SEF não quis adiantar mais informação. Embora não adiante detalhes sobre um caso que está em investigação, Manuel Albano, relator nacional para o Tráfico de Seres Humanos, refere que nestes processos “é muito comum as vítimas serem estrangeiras”. “Vêm com a promessa de eldorado e mesmo que saibam que é para a prostituição não sabem que podem vir a ser vítimas de tráfico”, explica.

As vítimas de tráfico de seres humanos identificadas em Portugal têm sido maioritariamente para exploração laboral, chegando aos 58%. Manuel Albano refere que estudos portugueses apontam para a inexistência de redes organizadas de exploração e mais para redes que assentam em práticas informais.

Ainda de acordo com o OTSH, os dados das vítimas de exploração sexual desceram a partir de 2009, e tiveram um acréscimo em 2013, para um novo decréscimo nos anos subsequentes. Em 2013, das 28 vítimas confirmadas, 27 pertenciam a um mesmo evento e Portugal foi detectado como “país de trânsito”.