Entrevista

“Qualquer programa de habitação tem que ter profunda articulação com os municípios”

Respostas ao diagnóstico apresentado nesta quinta-feira estarão prontas até Abril, diz Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação. Nessa altura, Governo terá "o calendário" e "a estratégia".

Ana Pinho diz que ao criar secretaria de Estado Governo reconheceu necessidades da habitação
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Ana Pinho diz que ao criar secretaria de Estado Governo reconheceu necessidades da habitação Adriano Miranda

Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação, confessa que não estava à espera que a concentração de carências habitacionais em Portugal chegasse aos 74% nas áreas metropolitanas: “Pensei que fosse mais atenuada." Quanto ao valor de 1700 milhões necessário para suprir essas carências, estimado no diagnóstico feito pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), divulgado nesta quinta-feira, refere que se trata de isso mesmo: uma estimativa. “O plano financeiro ainda não está feito, será feito com base neste documento”.

É preciso suprir necessidades habitacionais de quase 26 mil famílias, qual é a prioridade?
O nosso grande objectivo é que as pessoas acedam a condições condignas, mas muitas situações apontam para qualificação do alojamento actual. A prioridade é dada a quem está em situação de maior carência. Este levantamento não é um recenseamento. Os programas de apoio que estamos a criar não se vão limitar ao retrato aqui feito. Qualquer programa de apoio à habitação tem que ser feito em profunda articulação com os municípios. Terá que ser cada município a identificar as suas prioridades de intervenção e o seu faseamento. Não é o Estado central a dizer que esta ou aquela família é prioritária. Não faremos priorização de municípios.  

Qual será calendário?
O que temos comprometido é que o instrumento que estamos a desenvolver para dar resposta a esta situação estará pronto no final do primeiro trimestre. Achamos que em Abril estamos em situação de poder ter o calendário, mobilização de recursos e toda a estratégia do Governo para dar resposta a esta carência.

De onde virão os 1700 milhões de euros?
Essa é uma estimativa que o IHRU fez com base nos pressupostos dos programas existentes. Teremos que pegar nos dados que aqui estão e ver, com o novo programa, qual será o montante a mobilizar, que pode não ser coincidente.

Tem havido em alguns casos pingue-pongue entre municípios e o Governo sobre a responsabilidade no realojamento. O Ministério do Ambiente [onde se integra a Secretaria de Estado da Habitação] vai ser parte fundamental desse plano?
Já assumimos que temos um papel a desempenhar no documento público sobre a Nova Geração de Políticas da Habitação. Este documento ajuda a fazer o diagnóstico e a ter uma base sólida para responder a um dos seus objectivos. O Estado criou uma secretaria de Estado da Habitação, reconheceu essa importância.

Que modelo vão seguir?
Há vários. Neste momento, a autarquia do Seixal está a realojar população de Vale dos Chícharos em fogos devolutos no concelho. É um modelo que, face a construção nova, trará larguíssimas vantagens. Há outros: a reabilitação do parque de habitação social ou de outro que pode ser mobilizado para esse fim.