Com receio de perder nas urnas, Erdogan alia-se aos nacionalistas

O AKP está a mudar a lei eleitoral para legalizar as práticas criticadas pela OCDE e pela oposição no referendo do ano passado.

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Erdogan quer cimentar o seu poder nas eleições de 2019 Yasin Bulbul/PalácioPresidencial/REUTERS

Os turcos estão a cansar-se de Recep Tayyip Erdogan, após 15 anos no poder, que se tornou cada vez mais absoluto e radical? As sondagens apontam para uma descida do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), que o inquieta quanto aos resultados nas eleições legislativas e presidenciais de 2019. Por isso, fez uma aliança com o Partido do Movimento Nacionalista (MHP) e prepara alterações à lei eleitoral que abrem a porta à legalização da fraude na votação.

No referendo do ano passado sobre as alterações à Constituição que reforçam os poderes do Presidente, a vitória de Erdogan foi tangencial, de 51,4% – mesmo com o apoio do MHP de Devlet Bahceli, um partido de extrema-direita, contra a aproximação da Turquia à Europa e partidário de uma abordagem dura contra os curdos.

Agora, as sondagens mostram que o MHP não deve conseguir conseguir 10% de votos – o mínimo para entrar no Parlamento. A sua liderança foi contestada após os maus resultados nas eleições de 2015, e expulsou do partido Meral Aksener, uma carismática líder nacionalista. Aksener, que critica abertamente Erdogan, tornou-se um forte contrapoder. Em Outubro, formou um partido – o Bom Partido –, com o qual ameaça captar muitos eleitores nacionalistas e de direita insatisfeitos.

Nem sempre Erdogan e Bahceli foram os melhores amigos, mas os seus interesses coincidem e isso aproxima-os. O AKP teme que a descida de votação, sentida sobretudo nas grandes cidades, na altura do referendo, possa afectar as eleições em 2019, o momento a partir do qual Erdogan entrará em plena posse de todos os seus poderes executivos alargados.

"Aksener pode conseguir muitos votos de eleitores zangados”, disse à Reuters Mehmet Ali Kulat, da empesa de sondagens Mak Danismanlik, considerada próxima do AKP.

A actual legislação não permite alianças entre partidos antes das eleições, por isso é preciso mexer na lei. O Parlamento já começou a avaliar o projecto de alteração que aproveita para introduzir outras mudanças – como a possibilidade de haver polícias nas assembleias de voto, se forem convidados por um eleitor. O Governo diz que esta medida servirá para acabar com a “intimidação dos eleitores praticada pelo ilegalizado Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) no Sudeste, de maioria curda”.

Por outro lado, a Comissão Eleitoral passará a ter autoridade para fundir distritos eleitorais e mudar as urnas de um distrito para outro. Além disso, passará a ser admissível contar os votos de urnas que não foram seladas – o que será a formalização legal de uma decisão tomada no referendo do ano passado que causou escândalo entre a oposição e os observadores eleitorais, como os da OCDE, bem como da União Europeia.

“Na proposta há muitos pontos que acabam com os regulamentos básicos das eleições abertas, justas, transparentes e democráticas”, comentou Filiz Kerestecioglu, deputado da formação pró-curda Partido Democrático do Povo (HDP).

São os partidos pró-curdos que têm sido os grandes alvos de perseguição, tanto ao nível do Parlamento, como do poder local. O Governo considera-os extensões do PKK, que classifica como uma organização terrorista. Os dois co-líderes do HDP estão presos, com a perspectiva de penas de prisão muito longas, assim como outros deputados do partido.