Kamov precisam de peças novas para voltarem a combater fogos

ANAC insiste na substituição de componentes e sem isso os três helicópteros dificilmente terão licença de voo em breve. Empresa que opera aparelhos não encontra peças no mercado mas garante que podem voar.

Os três Kamov ainda em condições estão impedidos de voar
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Os três Kamov ainda em condições estão impedidos de voar Daniel Rocha

Os três Kamov que restam ao serviço do Estado, dos seis que tinha inicialmente, deverão ficar impedidos de voar nos próximos meses. E tudo por causa de um tipo de peça em fim de prazo que existe em todos. A empresa que opera os helicópteros insiste que estarão aptos a voar mas sem a peça não conseguirá que a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorize os Kamov a voltarem ao serviço.

Há um mês que as três aeronaves estão paradas, duas por estarem em manutenção longa e uma - que estava ao serviço do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) - porque a ANAC exige a tal peça nova. Isto já se sabia em relação a uma, mas sabe-se agora que os outros dois aparelhos que estão em manutenção também não têm componentes novos.

A empresa que opera os aparelhos, a Everjets, chegou a pedir o prolongamento do período de vida do componente, mas a ANAC rejeitou o pedido, sublinhando que só deixa voar um dos helicóptero com a substituição da peça, pelo que deverá manter a decisão para os restantes. Este braço-de-ferro fará com que dificilmente os Kamov estejam ao serviço da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) para combater incêndios em breve. O Estado passa a ter os únicos três Kamov que lhe restam proibidos de voar.

Uma das duas aeronaves que estão ao serviço da ANPC e se encontram na chamada manutenção dos dez anos deveria regressar este mês - tinha previsão de regresso para dia 14 -, mas continua no hangar em Ponte de Sor. A outra prevê-se que deixe de estar em manutenção a 30 de Março. A empresa explica que o trabalho de mão-de-obra está concluído, mas que falta a inspecção do fabricante e da ANAC. É neste ponto que os problemas deverão surgir.

"Não existe a peça no mercado"

A ANAC respondeu ao PÚBLICO que das conversações com a Everjets “não há qualquer desenvolvimento" a registar à decisão inicial, mantendo a exigência de substituição do componente. Acontece que a Everjets não o tem. "Não existe a peça no mercado, a Everjets fez todas as diligências no sentido de a encontrar mas sem sucesso. Até lá somos forçados a usar as que existem sempre dentro das normas de total segurança já comprovada pelo fabricante", garante o presidente da Everjets, Ricardo Dias. A empresa assegura que já encomendou novas para as deixar nos helicópteros no fim do contrato, em 2019.

Do outro lado deste imbróglio está a ANPC que vê os prazos para receber os Kamov derraparem. Ao PÚBLICO, a ANPC conta que a "Everjets apresentou como nova data estimada para aprontamento o dia 26 de Fevereiro". Mas Ricardo Dias sublinha que este prazo está dependente da avaliação do fabricante que pode demorar "uns 15 dias" e depois ainda é necessária a autorização da ANAC. Ou seja, se não houvesse problemas, no mínimo o prazo derraparia para meados de Março.

Até lá, as soluções da ANPC são distintas para cada Kamov: um está a ser substituído por dois helicópteros ligeiros (que não estão aptos a fazer trabalho para o INEM), outro ainda tem autorização para estar parado e quanto ao terceiro a Protecção Civil já exigiu o pagamento de penalidades "cujo valor final dependerá do período" durante o qual estiver inoperacional. Multas que a Everjets recusa pagar: "Apenas não se encontra a voar por questões administrativas, a Everjets entende que não existe lugar a qualquer penalidade", responde Ricardo Dias.

A Everjets está no meio de dois problemas. Por um lado o diferendo com a ANAC, pelo outro, a relação com a empresa que subcontratou para fazer a manutenção dos Kamov já conheceu melhores dias. Ao que o PÚBLICO apurou, a Heli Avionics Lab reclama o pagamento de alguns milhões de euros à Everjets, tendo nos últimos dias avisado que se não houvesse um acordo de pagamento, a manutenção das aeronaves pararia. 

O presidente da Everjets admite que há uma divergência entre as duas empresas, mas nega que este problema esteja a afectar os trabalhos: "Nego que haja um boicote. Estamos em negociações amistosas para um acordo mais abrangente, que é confidencial", respondeu. "A manutenção está a ser cumprida", assegura.

A Heli Avionics Lab, que recebe da Everjets 150 mil euros por mês exige um "equilíbrio do contrato" ou seja uma revisão até ao final do acordo em 2019 e outras alterações, uma vez que há um diferendo sobre a propriedade das peças que são colocadas e quem as deve pagar. 

O PÚBLICO contactou a direcção da empresa Heli Avionics Lab que se recusou a prestar declarações.