O Tribunal de Aveiro condenou esta quinta-feira a cinco anos de prisão efectiva um homem acusado de ter violado uma mulher grávida de cinco meses e esfaqueado o companheiro daquela. O colectivo de juízes decidiu condenar o arguido por dois crimes de ofensa à integridade física, um dos quais qualificado, um crime de violação e um crime de sequestro, tendo-lhe sido aplicado em cúmulo jurídico uma pena de cinco anos de prisão efectiva.

A juíza-presidente explicou que o tribunal decidiu não suspender a pena por não ser possível fazer um juízo de prognose favorável, atendendo à gravidade dos factos e ao passado criminal do arguido, que se remeteu ao silêncio durante o julgamento.

“Estes factos são de alguma gravidade. Embora a sua vida não tenha sido fácil, não pode ser este o caminho”, disse a magistrada. O arguido estava acusado de homicídio na forma tentada, mas foi absolvido deste crime porque o tribunal entendeu que não resultou provado que tivesse intenção de tirar a vida ao ofendido.

Aquando do crime, o casal estava na cama, num momento íntimo, tendo sido surpreendido pelo arguido, que entrou no quarto e agrediu o homem com uma facada no peito. A mulher conseguiu fugir do local e dirigiu-se a uma pastelaria para pedir ajuda, mas foi seguida pelo arguido, que a agarrou por um braço e a levou para outra casa devoluta onde a forçou a manter práticas sexuais.

O homem, com antecedentes criminais pela prática de diversos ilícitos,já cumpriu uma pena efectiva de prisão e vai manter-se em prisão preventiva até se esgotarem as possibilidades de recurso.