O tão esperado concurso para a contratação de 110 médicos especialistas em medicina geral e familiar vai finalmente avançar, mas ainda não há luz verde para a colocação dos mais de 700 jovens que concluíram em 2017 o internato nas especialidades hospitalares e de saúde pública.

Assinado pelos ministros das Finanças e da Saúde, o despacho que autoriza o lançamento do concurso para contratação dos 110 médicos de família é publicado nesta quarta-feira em Diário da República e especifica que 43 destes profissionais vão reforçar os centros de saúde da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, justamente a região com mais falta de médicos de família do país. Para a ARS do Norte vão 28, ficando a região Centro com 22, o Alentejo com 12 e o Algarve com cinco.

Estes médicos tinham concluído o internato da especialidade em medicina geral e familiar na segunda época de avaliação final, em Outubro passado. Vão, assim, poder ser colocados numa unidade de saúde e passar a ter uma lista de utentes, como há muito tempo reclamavam. A contratação justifica-se “face à premência de que se reveste” a colocação de médicos "na área profissional de medicina geral e familiar”, justificam os ministros no despacho.

Médicos no Parlamento

Apesar dos atrasos, com este concurso o ministério abriu vaga para todos os médicos que acabaram a especialidade de medicina geral e familiar em 2017. O mesmo não podem dizer os jovens especialistas da área hospitalar.

“Ainda bem que abrem finalmente estas vagas, mas isto é uma injustiça, é uma aberração”, reage o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães. O problema, argumenta, é que há jovens médicos que terminaram os internatos em especialidades hospitalares e que estão à espera da abertura de concurso “há quase um ano". 

“Os médicos já não acreditam no ministro da Saúde”, afirma o bastonário que diz que deixou de acreditar, como aconteceu no passado, que a responsabilidade por este impasse deva ser atribuída ao ministro das Finanças.

Ordem cria mail para denúncias

Cansados de esperar, um grupo de recém-especialistas da área hospitalar e de saúde pública vão nesta quinta-feira entregar no Parlamento (comissão de saúde) uma carta aberta em que lamentam “a indefinição profissional” em que vivem. “Nove meses após a conclusão da especialidade, assistimos a um alijar de responsabilidades por parte do governo”, criticam. 

Nesta entrega simbólica da carta, o grupo vai acompanhado pelo bastonário da OM, pela presidente do Conselho Nacional do Médico Interno, Catarina Perry da Câmara, e pelo presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem, Carlos Cortes. Notando que estes médicos estão “com a vida em suspenso”, a fazer "o trabalho de especialista e a receber como internos", Catarina Câmara diz não se recordar de alguma vez ter acontecido um atraso deste género na abertura de concursos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). "Os especialistas que acabaram o internato em 2016 foram colocados no Verão", lembra.

A carta aberta é "uma forma de luta a que se irão juntar outras em breve", adianta ainda Miguel Guimarães que já criou um endereço electrónico (denuncias@ordemdosmedicos.pt) para que os médicos possam relatar as “insuficiências e deficiências do SNS”.

Além da OM, também os sindicatos do sector têm-se desmultiplicado em críticas aos atrasos na abertura destes concursos, até porque o ministro da Saúde tinha assegurado, no início de Janeiro no Parlamento, que os procedimentos iriam ser abertos “dentro de dias”. 

Na semana passada, Adalberto Campos Fernandes adiantou que o despacho para a contratação dos jovens médicos de família ia avançar e assumiu então que houve um atraso que “gostaria de ter evitado” na abertura dos concursos para os 710 médicos que acabaram em Abril (os da primeira época de avaliação) e em Outubro (os da segunda fase) os internatos em especialidades hospitalares.

 “É uma vergonha nacional. Os médicos estão indignados. Manter estes médicos a trabalhar como internos prejudica os doentes. Se somarmos a isto os problemas dos serviços de urgência, a pressão para apresentar números, as listas de espera... O ministro da Saúde esticou a corda até ao limite", contesta Miguel Guimarães.

Segundo o Sindicato Independente dos Médicos, pelo menos 200 dos cerca de 700 médicos recém-especialistas hospitalares já terão saído para o estrangeiro, para o sector privado ou para parcerias público-privadas, desistindo de aguardar pela abertura de concursos.