PCP e peticionários ficam a falar sozinhos sobre reversão do Acordo Ortográfico

Restantes partidos dizem que proposta comunista é extemporânea e irão chumbar projecto de resolução comunista nesta quinta-feira.

Manuel Alegre é um dos primeiros peticionários da iniciativa de mais de 20 mil pessoas que pedem a desvinculação de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990.
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Manuel Alegre é um dos primeiros peticionários da iniciativa de mais de 20 mil pessoas que pedem a desvinculação de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990. Daniel Rocha

A proposta de resolução do PCP para o recesso do Acordo Ortográfico de 1990 deverá ser chumbada amanhã, quinta-feira, pelos restantes partidos tendo em conta as posições afirmadas esta quarta-feira à tarde no debate em plenário. O diploma comunista foi apresentado com a discussão de uma petição subscrita por mais de 20 mil pessoas que pede a desvinculação de Portugal do acordo e dos protocolos modificativos.

PSD, PS, CDS e BE demarcaram-se do projecto de resolução do PCP, ainda que admitam a necessidade de o aperfeiçoar. Nem o PEV nem o PAN intervieram no debate.

A deputada comunista Ana Mesquita alegou que o acordo tende a "transformar-se num atoleiro cujas consequências se desconhecem", além de subsistirem dificuldades na sua aplicação. Sublinhando que o PCP "não tem 'fixismos' na escrita", Ana Mesquita considerou que a existência do acordo só teria sentido se integrado numa política global da língua mas, tal como existe, não passa de uma "imposição legislativa desligada da realidade concreta e da comunidade".

Para a deputada, o acordo não passou de "experimentalismo ortográfico sobretudo para os alunos que tiveram de o aplicar". Ana Mesquita invocou ainda a petição dos "Cidadãos contra o Acordo Ortográfico", considerando que o facto de contar com mais de 20.000 assinaturas é elucidativo de que os portugueses dizem não ao AO.

Por seu turno, o deputado social-democrata José Carlos Barros considerou o projecto de resolução do PCP "extemporâneo", sublinhando haver ainda muito a discutir sobre o acordo. "É incompreensível e inaceitável" que os ministros da Cultura e da Educação não queiram discutir o relatório da aplicação do acordo na Comissão de Cultura, frisou o deputado do PSD, alegando que os sociais-democratas não fazem como o PS, que "diz que não se passa nada quando tem um elefante no meio da sala".

Também o deputado socialista Diogo Leão considera que a pretensão do PCP não é positiva, uma vez que "os motivos que originaram o acordo se mantêm actuais". O deputado centrista Nuno Magalhães defendeu que se aguarde pelo final do trabalho da Comissão de Avaliação de Aplicação do Acordo Ortográfico, e pela elaboração do relatório final, sustentando, porém, a necessidade de o acordo integrar as propostas de melhoria sugeridas pela Academia de Ciências de Lisboa.

Coube ao deputado Jorge Campos defender a posição do Bloco de Esquerda, tendo admitido que os bloquistas reconhecem a existência de problemas no acordo, mas não se revêem na desvinculação de Portugal. O bloquista considerou ainda que o abandono do AO de 1990 acarretaria "riscos, nomeadamente a nível de tratados internacionais e de manuais escolares".