Cinco anos depois, PS e PSD voltam a sentar-se à mesa

Álvaro Amaro e Manuel Castro Almeida são os dois coordenadores para o diálogo para o Governo.

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Nuno Ferreira Santos

A porta de São Bento abriu-se ao PSD, como ainda não tinha sido aberta na era de António Costa. À saída de uma reunião que durou duas horas e meia, Rui Rio reiterou a necessidade de envolver “outros partidos” nas conversações para se conseguir fazer reformas para o país, mas admitiu a primeira reunião desta terça-feira com o primeiro-ministro traduz uma nova fase nas relações entre o PSD e o PS, acrescentando que há, da parte do chefe do executivo, disposição para "aproveitar a oportunidade de diálogo". António Costa insistiu na necessidade de envolver os outros partidos, nomeadamente os que que dão apoio parlamentar ao Governo, mas afastou a ideia de que estas conversas estejam relacionadas com soluções governativas.

Sem estabelecer timings concretos, Rui Rio voltou a insistir nos dois temas prioritários – a descentralização e o desenho do próximo quadro de fundos comunitários. Para esses dois dossiers, foram indicados representantes para as conversações com o PS: Álvaro Amaro, presidente dos autarcas sociais-democratas, para a descentralização; e Manuel Castro Almeida, agora vice-presidente do PSD e ex-secretário de Estado para o Desenvolvimento Regional, para os fundos europeus. 

Mais uma vez, Rui Rio referiu que o encontro aconteceu entre “dois líderes partidários”, mas que “isso não quer dizer que não" sejam envolvidos  "outros partidos”. A mesma tónica foi acentuada pelo primeiro-ministro, depois da reunião da manhã. "É desejável que não se limite a haver um acordo entre os partidos da maioria, mas que possa ser alargado a outras forças políticas, designadamente ao PSD", defendeu à saída da cerimónia de entrega de carros eléctricos à Administração Pública. O chefe do executivo não quer deixar PCP e BE de fora deste diálogo e fez questão, mais uma vez, de diferenciar as conversações do apoio que os dois partidos dão ao Governo no Parlamento.

António Costa deu o exemplo da "preparação do próximo quadro comunitário de apoio (2030)”, comentando que é um horizonte muito largo e “é bom que haja um acordo entre todos". Mostrando um tom optimista sobre o encontro com Rio – “foi simpático correu bem” –, o primeiro-ministro sublinhou ser “importante” um acordo “entre todos” em matérias como a descentralização. “Certamente as coisas vão correr bem."

Questionado sobre a hipótese de chegar a algum acordo antes do final da legislatura sobre descentralização, Rui Rio disse ser “possível a apreciação e votação do que está em cima da mesa”, mas que a sua ideia é ver “como é que se vai para lá disso”.

À tarde, no final da primeira reunião da comissão política nacional, Rio foi questionado sobre as críticas que fez durante a campanha, em entrevista ao PÚBLICO e Renascença, sobre as propostas do Governo para a descentralização. Na resposta, o líder social-democrata referiu-se às suas declarações da manhã, à saída da reunião com o primeiro-ministro. “O que eu disse foi que queria que fosse mais abrangente. Porque o que está a ser feito é a municipalização”, disse, referindo que se resume a uma transferência de competências para as câmaras. E adiantou: “Umas posso concordar e outras não”.

Em São Bento, o novo líder do PSD disse haver outros temas na agenda mas que “não são tão urgentes”, como a reforma da Segurança Social ou a da Justiça. No caso da Segurança Social, foi feito apenas um “levantamento”, disse Rio, assegurando que “nunca estará em causa qualquer alteração à situação presente”, mas sim a adopção de medidas para um quadro “daqui a dez ou 20 anos em função da evolução demográfica”. É a resposta do líder social-democrata ao primeiro-ministro que na segunda-feira disse discordar da ideia de mexer nas pensões em pagamento.

No caso da Justiça, Rio defendeu a necessidade de fazer uma reforma com “ponderação e envolvendo a sociedade civil” assim como os agentes do sector.

Outros acordos

Há pelo menos cinco anos que a porta de São Bento não se abria para consensos com o PSD. No consulado de António Costa, que “roubou” o Governo a Pedro Passos Coelho, aprovando, à esquerda, uma moção de rejeição do programa do XX executivo, as conversações estavam reduzidas aos mínimos.

Mas Pedro Passos Coelho, quando era primeiro-ministro, chegou a dialogar com o anterior líder do PS. Passos e Seguro assinaram um acordo em matéria de IRC, no Natal de 2013. “Tivemos de pôr as nossas divergências de lado”, disse, na altura, o social-democrata, para dar uma “prenda de Natal às pequenas e médias empresas”, acrescentou o socialista.

O acordo previa a descida progressiva do IRC, com o imposto sobre as empresas a passar de 25% para 23% e para 21% a partir de 1 de Janeiro de 2015, com o objectivo de ficar abaixo dos 20% no ano seguinte, num intervalo entre 19% e 17%. Mas um ano depois, António Costa tomou conta do PS e o acordo foi “rasgado”, com o argumento de que um dos pressupostos, a futura descida do IRS e do IVA, nunca foi cumprido.

Antes disso, o PSD de Passos Coelho tinha dado acordo prévio ao PS/Governo de José Sócrates, em 2010, quando foi preciso introduzir medidas de austeridade para reduzir o défice português. “Começo por pedir desculpa aos portugueses”, disse então Passos, depois de o Conselho de Ministros ter aprovado medidas adicionais ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). “É o maior aperto de que há memória nos últimos anos”, assumiu ainda, explicando que, para aprovar o pacote, colocou condições, como, por exemplo, que o esforço pedido ao país fosse distribuído e que o Estado desse o exemplo, diminuindo a sua despesa. Um ano depois, o PSD recusou-se a apoiar um novo PEC, o que conduziu José Sócrates à demissão.

Mas este não era o primeiro acordo que Sócrates conseguia fazer com o PSD. Em 2006, com Marques Mendes na liderança dos sociais-democratas, foi aprovado o pacto da Justiça, para o qual o socialista quis arrastar, sem sucesso, outros partidos. “É um acordo muito importante, porque as propostas de lei que vão ser apresentadas pelo Governo na Assembleia da República dizem respeito às questões basilares do Estado de Direito”, classificou Sócrates ao lado de Marques Mendes, na residência oficial do primeiro-ministro, após o almoço que formalizou o acordo de revisão do Código Penal e do Código de Processo Penal.

“José Sócrates andou um ano a adiar e só aceitou o da Justiça [haviam sido propostos outros pactos], que demorou quatro meses a negociar. E o país só soube quando dissemos que havia acordo”, lembrou Mendes ao Observador dez anos depois. Não vale a pena recuar mais de 12 anos para perceber que a porta de São Bento não se abre muitas vezes para acordos de regime. Abre-se mais vezes a boca dos políticos para pedir consensos.

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