Paulo Batista Santos, presidente do município da Batalha, do PSD, informa que "tão relevante como a acção das autarquias na prevenção é a colaboração e informação da população, seja na limpeza dos seus terrenos, seja na primeira reacção em caso de incêndio", lê-se num comunicado hoje divulgado. "Por isso, vamos dotar as freguesias com motobombas a gasolina e equipamentos de apoio ao primeiro combate", acrescenta.

A autarquia refere ainda que já foi iniciada a gestão de faixas de combustível nos terrenos, caminhos e estradas municipais do concelho, acções realizadas em colaboração com as juntas de freguesia e que representam um investimento global superior a 90 mil euros. "As operações de limpeza têm como objectivo aumentar a resiliência do espaço florestal aos incêndios e atenuar a sua propagação, consistindo no corte e limpeza dos terrenos públicos, de bermas e valetas", refere a nota divulgada à imprensa.

Para Paulo Batista Santos, a "manutenção das faixas de combustível é uma medida preventiva e essencial que, em caso de incêndio, facilita o acesso dos bombeiros ao local, dificulta a propagação do fogo, diminui a inflamabilidade dos combustíveis e protege as habitações".

Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a proceder à gestão de combustível, até 15 de Março, numa faixa de largura não inferior a 50 metros, medida a partir da alvenaria exterior do edifício, sempre que esta faixa abranja terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais.

Findo este prazo e após identificação dos proprietários em incumprimento, a edilidade realizará os trabalhos de gestão de combustível, substituindo-se aos alegados infractores, os quais terão que ressarcir o município pelas despesas efectuadas com a gestão de combustível.

Para este ano, as coimas decorrentes do incumprimento vão de 280 a 10.000 euros (pessoas singulares) e de 1600 a 120.000 euros (pessoas colectivas).