Costa abre a porta a Rio, mas quer consensos a quatro

Primeiro-ministro traçou uma linha vermelha sobre a Segurança Social no diálogo com o PSD, mas apontou outros dossiers em que a convergência será possível.

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António Costa recebe o novo líder do PSD às 15h e já sabe o que lhe vai dizer Daniel Rocha
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Rio foi ontem apresentar ao Presidente a nova direcção do PSD Rui Gaudêncio

O Governo quer valorizar a disponibilidade de Rui Rio para procurar consensos sobre reformas para o país, mas quer incluir os partidos – PCP e BE –  que suportam o executivo. Este princípio de inclusão foi sublinhado pelo primeiro-ministro na véspera de receber o novo líder do PSD, em São Bento, e é também expresso por Pedro Marques, ministro do núcleo duro do Governo, em entrevista ao PÚBLICO, que será publicada esta quarta-feira. Mas já há uma linha vermelha: os cortes de pensões na Segurança Social. 

O primeiro-ministro rejeitou, esta segunda-feira, a ideia de inexar os valores das pensões de reforma ao desempenho da economia como tinha proposto Rui Rio na campanha, em entrevista ao PÚBLICO e Renascença. "Há uma coisa que não é aceitável, uma linha vermelha. Um dos factores fundamentais da confiança que se devolveu à sociedade portuguesa foi, quem vive da pensão e do salário, saber que o montante da pensão e do salário a pagamento são sagrados e não podem ser cortados", afirmou.

Apesar de um acordo sobre este tema parecer comprometido já à partida para as conversações, António Costa fez questão de distinguir a actual solução governativa da ocorrência de eventuais acordos com o PSD, sublinhando que uma não se substitui à outra. “Uma coisa é a solução de Governo, outra são questões como a estratégia 2020 e a descentralização [em que] é desejável haver um acordo político o mais alargado possível”, afirmou aos jornalistas, depois de questionado sobre o encontro com Rui Rio. O primeiro-ministro elogiou a solução de Governo – “provou ser estável” – mas defendeu a necessidade de acordos alargados “envolvendo também a oposição”. Depois do encontro não está prevista uma conferência de imprensa conjunta. 

A mesma posição de Costa foi expressa pelo ministro do Planeamento e das Infra-Estruturas, Pedro Marques que, em entrevista ao PÚBLICO, disse “valorizar a disponibilidade do PSD” para o diálogo, mas reforçou que esses consensos serão discutidos com “todos os partidos e por maioria de razão com os que têm apoiado esta solução política”. Aliás, no discurso de encerramento do 37.º congresso do PSD e à saída da audiência com o Presidente da República, Rui Rio também se referiu à disponibilidade de diálogo com os “outros partidos”, e não apenas de “dois partidos”.

Em São Bento, de resto, é assumido que a expectativa é positiva. O núcleo duro de António Costa viu no primeiro discurso de Rui Rio um esforço para “recentrar” o PSD e até uma aproximação por temas: “Ele vai a áreas em que o Governo está a trabalhar”, nota uma fonte próxima do chefe de Governo ao PÚBLICO. Os exemplos vão da descentralização às áreas sociais, havendo também abertura para incluir outros temas. “Há áreas em que é importante a opinião do PSD”, assume a mesma fonte.

Hoje, a bola está do lado de Rui Rio. No Governo pedem-se “propostas concretas” para começar uma conversa, até porque se assume que o diagnóstico é, de um lado e do outro, semelhante. Mas é precisamente nos detalhes que esteve sempre o problema com Passos Coelho - e que se podem colocar os problemas. Na campanha interna, por exemplo, Rio deixou muitas dúvidas sobre o projecto concreto de Costa para descentralizar (“Não é um pacote que tenha olhado para a descentralização com o sentido de muito longo prazo, com a participação dos partidos. Nestas trinta e tal sessões com militantes, qual foi o problema que mais surgiu? De longe, o da descentralização”, disse Rui Rio ao PÚBLICO e Renascença.

Mais fácil  - e esse foi o sinal de António Costa - pode ser o entendimento sobre as prioridades dos novos fundos comunitários e pacote da transparência, que está em stand by na Assembleia da Repúbica.

Que mais dossiers vão ser abertos é, ainda, uma incógnita. Até porque ontem, à saída da audiência com o Presidente, Rui Rio não quis revelar prioridades nem propostas concretas sobre os temas. Essas serão definidas pelo partido, depois de reunir a comissão política nacional. A reunião da nova direcção foi agendada para esta terça-feira à tarde, e acontece, por sinal, depois do encontro com o primeiro-ministro.  

O líder dos sociais-democratas sugeriu que o diálogo com os partidos que se vai agora iniciar será distendido no tempo. Para algumas reformas o limite será as eleições europeias de 2019, para outras  - “muitas” – o prazo só terminará depois, mas as reformas já podem ser delineadas para, logo a seguir, o “trabalho de casa” já estar “feito”.

Se a principal mensagem que levou a Belém foi a de total disponibilidade para o diálogo, Rui Rio também sublinhou que a “vontade do Presidente da República é que haja diálogo” entre os partidos, “e não só entre dois partidos”, e que isso é também “uma preocupação” sua. com L.P. e L.V.