ERC vai ficar atenta a “qualquer ilícito no âmbito da liberdade de informação”

Presidente do Sporting apelou ao boicote a vários órgãos de comunicação social. Entidade reguladora respondeu em comunicado nesta terça-feira.

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Bruno de Carvalho exortou os adeptos do Sporting a deixar de ler alguns jornais e de ver televisão que não a Sporting TV LUSA/NUNO FOX

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social diz que vai estar “atenta a quaisquer violações das leis referidas e de instrumentos de Direito Internacional” e agirá de acordo com as suas “competências sancionatórias” caso se verifique “qualquer ilícito no âmbito da liberdade de informação”. O comunicado emitido nesta terça-feira, visa responder a uma “solicitação de intervenção perante declarações recentes e publicamente conhecidas”, numa altura em que o presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, apelou ao boicote a vários órgãos de comunicação social.

A solicitação chega do Sindicato de Jornalistas que já tinha anunciado também que iria avançar com uma queixa contra o líder “leonino”.

Apesar das afirmações de Bruno de Carvalho, fonte oficial do clube “leonino” negou esta segunda-feira a existência de qualquer blackout por parte do Sporting e garantiu ao PÚBLICO que os “leões” irão cumprir todos os compromissos que existem nos regulamentos da I Liga e da Taça de Portugal, bem como os acordos comerciais que o clube assinou. 

Ao declarar que não está em blackout, o Sporting evita qualquer punição no que diz respeito ao incumprimento de obrigações regulamentares, bem como ver os seus patrocinadores queixarem-se de uma menor exposição mediática.

No comunicado, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social lembra a sua função enquanto “garante do cumprimento dos preceitos da Constituição da República Portuguesa, das Leis de Imprensa, da Rádio e da Televisão”, e o seu papel de garantir que não existe limitação no “acesso às respectivas fontes ou cercear a pluralidade e o rigor informativos”.

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