O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) encaminhou para o Ministério Público (MP), nos últimos anos, três a quatro situações suspeitas de tentativa de venda de um rim. Todos terminaram em arquivamento.

Em Abril, o IPST organiza uma conferência para debater o tráfico de órgãos e as alterações necessárias para responder à Convenção do Conselho da Europa Contra o Tráfico de Órgãos Humanos, cujo processo de ratificação está em curso.

“Tratava-se de anúncios de oferta de rim com especificações como a idade, o grupo sanguíneo, contacto feitos através de pequenos cartazes, noutro caso de post-it colados em vidros de carros que chegaram ao nosso conhecimento através das redes sociais”, explica Ana Pires da Silva, jurista do IPST e ponto focal português para os crimes relacionados com o transplante no Conselho da Europa.

Um dos casos data de Abril de 2015. Foi arquivado por o MP ter considerado que não houve crime. “A pessoa que publicitou a oferta de rim através de pequenos panfletos colocados em vários carros num parque de estacionamento foi inquirida, tendo declarado que estava convencida de que podia dispor livremente do seu rim e que ignorava que a comercialização do mesmo fosse censurável, justificando a sua conduta com dificuldades económicas”, conta a responsável.

Um exemplo, afirma, que “não só demonstra que há falta de informação e consciencialização por parte do público em geral sobre a proibição do comércio de órgãos, como também que no nosso país há risco de as pessoas se sentirem tentadas a vender um rim por desespero, para obter dinheiro”.

Outra das situações denunciadas pelo IPST remonta a 2016. “Foi comunicado por uma clínica de diálise, que recebeu um e-mail de uma pessoa que manifestava a intenção de vender um rim. O processo foi arquivado pelo MP porque não foi possível identificar o presumível autor”, conta.

Questionada pelo PÚBLICO, a Polícia Judiciária diz só ter dados, nos últimos anos, de “uma abertura de investigação em que um indivíduo pretendia vender um rim (seu)”. “Das diligências realizadas, o inquérito foi finalizado com o movimento de arquivo.” Já a PSP diz não ter qualquer registo de denúncias no último ano.