O Presidente dos consensos recebe o defensor dos entendimentos

O novo líder do PSD vai hoje a Belém depois de ter lançado um desafio ao Governo para uma reforma da Segurança Social, um dos temas em que Marcelo Rebelo de Sousa deseja haver um pacto de regime.

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Rio encerrou o congresso com um discurso mais virado para o país e apelos a “entendimentos alargados” Miguel Manso

O novo líder do PSD que o Presidente da República recebe esta segunda-feira traz uma proposta de “diálogo” e de “entendimentos” com o PS sobre matérias estruturais. É um líder que foi algo castigado na votação interna pelas suas escolhas para a direcção, mas cuja mensagem vai ao encontro dos pactos de regime pedidos por Marcelo Rebelo de Sousa.

No caso da educação, por exemplo, o Presidente da República tem defendido a necessidade de dar estabilidade no sistema de avaliação dos alunos, um problema que Rui Rio identificou no seu discurso quando criticou que se “teima que tudo tem de mudar” sem “avaliação do que foi feito e sem compromisso com as principais forças políticas e sociais”.

Na saúde, Marcelo Rebelo de Sousa tem defendido que tem de se “repensar a saúde toda” para ir ao encontro de novos desafios e necessidades”. Apontando a “degradação” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos últimos dois anos, Rio também falou das respostas que é preciso dar no sentido de “garantir um SNS sustentável e moderno, que assegure a prestação dos melhores cuidados de saúde.”

O novo líder do PSD reúne-se com Marcelo Rebelo de Sousa, no âmbito das audiências com os partidos, um dia depois de ter feito um discurso marcado pelas questões sociais – Segurança Social, Saúde e Educação – que são precisamente os temas sobre os quais o Presidente tem pedido pactos de regime. Marcelo deixou esse desejo expresso, há algumas semanas, quando recebeu as 80 propostas para um pacto de justiça elaboradas pelos operadores do sector. Mas há muitos outros temas que ficaram fora deste congresso e em relação aos quais o Presidente vem pedindo consensos: eutanásia, aplicação de fundos europeus, mecanismo europeu de defesa, ou reforma da floresta.

Voltando ao PSD, só na Segurança Social – que Rio identificou como um problema decorrente da evolução demográfica negativa – é que foi lançado um desafio concreto ao Governo e aos parceiros sociais para que seja feita uma reforma no sistema para garantir “racionalidade económica e sustentabilidade”. Quer na saúde, quer na educação, a tónica acentuou-se mais no diagnóstico do que em propostas concretas. São temas – assim como as respostas ao envelhecimento – que têm sido caros à líder do CDS, Assunção Cristas, como a própria sublinhou depois de ouvir o novo líder do PSD, na primeira fila do pavilhão de congressos, em Lisboa.

Ao diálogo que Rui Rio insistentemente defendeu como necessário, a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, respondeu com uma apreciação positiva. "O PS sempre esteve disponível para todos os diálogos”, disse a dirigente, embora admitisse esperar “propostas mais concretas” para essa conversa.

Com um discurso mais virado para o país (e não para o partido, como havia acontecido na passada sexta-feira), Rui Rio mostrou-se disponível para “entendimentos alargados” para Portugal ultrapassar um “conjunto de estrangulamentos” de ordem estrutural. Há outros, mais conjunturais, que se revolvem "facilmente" com a “mudança da solução governativa”, disse.

Depois de clarificar, no primeiro discurso, que afasta a ideia de bloco central, Rio enfatizou a ambição de “ganhar as próximas eleições” para “liderar um governo capaz de substituir uma solução governativa ancorada em contradições estruturalmente insuperáveis”.

Tal como Pedro Passos Coelho, o líder que cessou funções neste congresso, também Rui Rio considerou que a maioria de esquerda tem uma “governação que navega ao sabor da conjuntura e que não cuida de preparar o futuro como ele tem de ser preparado”. Aliás, o novo líder do PSD nada traz de novo ao diagnóstico sobre a política económica do actual Governo, que "não tem condições de levar a cabo políticas públicas capazes de induzir o crescimento económico” por “estar amarrado aos seus compromissos com a esquerda adversária da iniciativa privada, aliada do aumento da despesa e do endividamento público, avessa a uma política promotora da poupança”.

O líder social-democrata, economista como Passos, defendeu que o motor do crescimento económico “não pode assentar no consumo nem público nem privado”, acrescentando que “esse foi o erro” que conduziu Portugal “à recente desgraça financeira”. Esse motor – sublinhou – “têm de ser as exportações e o investimento”.

Recuperando a ideia de uma reforma do Estado, Rio criticou o país “irracionalmente concentrado e centralizado”, salientando a necessidade de trocar a “visão paroquial” por uma "visão de Estado". Deu mais ênfase à concentração dos serviços públicos do que a descentralização, ou seja, a transferência de competências para as autarquias. “Será que o Tribunal Constitucional ou a Provedora não poderiam estar localizados, por exemplo em Coimbra?”, questionou.

Nas áreas de soberania, como a defesa nacional, a segurança ou a justiça, o novo líder do PSD propõe-se “arrumar a casa”. Ao contrário do primeiro discurso no congresso, no qual Rio colocou em cima da mesa algumas prioridades na justiça – como a celeridade e o segredo de justiça – desta vez o recato foi maior, apontando apenas o "descontentamento", sem detalhar. 

Foi em nome do país e do interesse nacional que Rio lançou a abertura para o diálogo com o PS. Nunca referiu o partido, mas era a António Costa que se queria dirigir.