Comentário

A pista de gelo fino que Rio não pode quebrar

Começa agora a longa caminhada da nova direcção para se afirmar como tal. À partida, Rio não escolheu o caminho mais fácil e muito menos consensual.

A unidade partidária em torno da liderança de Rui Rio que sai do 37.º Congresso do PSD, em Lisboa, é uma fina camada de gelo. Não é a primeira vez que tal acontece no partido quando um novo presidente é eleito. Caberá agora a Rio saber andar sobre gelo fino sem o quebrar e conduzir o PSD a subir o Everest, como disse Santana Lopes no Centro de Congressos, ou seja: conduzir de novo o PSD ao governo.

A posição de Santana, o candidato a presidente derrotado nas directas de 13 de Janeiro, foi importante para a unidade conseguida. Não só ao aceitar fazer listas conjuntas com Rio ao Conselho Nacional, como também — no seu peculiar estilo que empolga o partido — ao assumir um discurso de unidade e de apelo ao voto nas listas de Rio aos órgãos nacionais. Santana correspondeu, assim, ao repto pela unidade que Rio lhe lançou. Nesse sentido, foi um seguro de vida para a nova liderança. As votações não foram más para Rio. A moção de estratégia foi aprovada por unanimidade e a comissão política eleita com cerca de 64%. O facto de se terem apresentado oito listas ao Conselho Nacional e a de Rio e Santana terem eleito 34 dos 70 conselheiros nacionais mais não é do que o cumprir de um ritual interno. Mas a desconfiança do PSD em relação a Rio foi visível no final dos trabalhos. Depois do discurso do líder, o entusiasmo e as palavras de ordem duraram segundos.

Começa agora a longa caminhada da nova direcção para se afirmar como tal. À partida, Rio não escolheu o caminho mais fácil e muito menos consensual. As apostas que fez para a sua direcção política — os vice-presidentes que compõem a comissão permanente e os vogais da comissão política — fazem uma ruptura com o passado. Não que não integrem personalidades do partido com longa história política. David Justino, Nuno Morais Sarmento, Castro Almeida, Graça Carvalho, Nunes Liberato e Feliciano Barreiras Duarte têm décadas de PSD, nas suas direcções e nos seus governos.

Mas Rio juntou a isso uma aposta de renovação que não é consensual. Puxou à direcção política estreantes em órgãos nacionais, apontados como pessoas da sua confiança pessoal, como é o caso de Salvador Malheiro, agora vice-presidente e super aplaudido pelos delegados. Surpreendeu ao colocar também como vice Isabel Meirelles, especialista em assuntos europeus. E convidou mesmo figuras que não têm história partidária a não ser de militância, como é o caso de Elina Fraga, a ex-bastonária da Ordem dos Advogados que chocou de frente com o governo de Passos Coelho. Tanto que a ex-ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, já acusou Rio de “traição”. A estranheza perante esta escolha fez com que o congresso brindasse a sua subida ao palco com assobios e, para muitos delegados, esta é a razão de a lista para a comissão política ter recebido tantos votos em branco e nulos.

A escolha de Elina Fraga para vice-presidente mostra como Rio está disposto a romper com o discurso tradicional do PSD em matéria de Justiça. E até a afrontar o estatuto do Ministério Público. É sabido que a Justiça é uma das áreas que Rio quer reformar. Logo no primeiro discurso deixou claro que se propõe fazê-lo em pactos reformistas a acordar com o PS — ao lado do sistema político, da descentralização e da Segurança Social.

Os contornos exactos das suas propostas para esta área não são conhecidos, pelo que não se sabe se a reforma que defende passa por alterações ao segredo de Justiça, que travem o que vê como uma eventual promiscuidade entre Ministério Público e comunicação social. Assim como não é claro ainda o que entende por “escrutínio democrático” da Justiça e como vê a regra basilar da democracia que é a separação do poder político e do poder judicial.

É o esclarecimento desta e das outras reformas que Rio e a sua direcção têm de fazer a curto prazo para começar a ocupar o espaço político e atrair de novo o eleitorado perdido pelo PSD. O timing até ao próximo ciclo eleitoral é curto, mas a verdade é que nenhum líder partidário do PSD — e também do PS — saiu do primeiro congresso com toda a estratégia delineada e com todas as respostas para as pistas que lança nos seus discursos.

Mas não basta recolocar o PSD no palco do diálogo com o PS e defensor de compromissos de regime. O PSD tem de construir um programa eleitoral que apresente uma alternativa quanto ao projecto de país que defende, uma tarefa que está agora nas mãos de David Justino, coordenador da moção de estratégia de Rio.

Sabe-se já, pois Rio foi claro nisso perante o congresso logo na abertura, que pretende abrir o partido à sociedade, ouvindo e trabalhando com independentes e com protagonistas da sociedade em várias áreas, uma solução que não é inédita e que já foi usada quer pelo PSD, quer pelo PS no passado, como forma de preparar eleições. Mas é também já conhecido o plano de Rio para reformar o partido, no qual a responsabilidade máxima de gestão cai agora sobre Feliciano Barreiras Duarte. Uma reforma interna que tem como objectivo modernizar e abrir o PSD a nível local, preparando não só as legislativas mas também as próximas autárquicas.

É no plano da reforma interna do PSD que Rio prepara que mais facilmente o gelo fino da frágil unidade partidária pode quebrar. É sabido o quanto os aparelhos partidários resistem à mudança de regras que julgam poder enfraquecer o seu poder interno. A verdade é que Rio sabe isso bem, já que há duas décadas deixou de ser secretário-geral de Marcelo Rebelo de Sousa precisamente pelo seu ímpeto reformista.

Para mais quando um homem nascido no aparelho do partido, a distrital de Aveiro, com percurso político nacional na direcção de Passos Coelho, ao ser seu líder parlamentar, Luís Montenegro, se colocou internamente como candidato a líder na reserva.