Gâmbia mais perto da abolição da pena de morte

Presidente Adama Barrow assinou moratória que suspende aplicação da pena capital.

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Adama Barrow prometeu reformas democráticas na Gâmbia © Afolabi Sotunde / Reuters

O Presidente da Gâmbia, Adama Barrow, assinou uma moratória para suspender a aplicação da pena de morte que poderá abrir caminho para a abolição da pena capital no país.

A decisão surge pouco mais de um ano depois de Barrow ter chegado ao poder, pondo fim à ditadura de 22 anos de Yahya Jammeh e integra uma série de reformas que o Presidente tem posto em marcha para democratizar a Gâmbia.

“Vencemos a guerra contra a ditadura, que era a parte fácil. Manter a paz para a nossa democracia prosperar será o nosso principal desafio”, afirmou Barrow no domingo, num discurso para assinalar o aniversário da independência do país.

A moratória anunciada por Barrow suspende temporariamente a aplicação da pena de morte pelos tribunais nacionais, mas o objectivo é abolir o regime de forma permanente. A última ocasião em que a pena de morte foi utilizada na Gâmbia foi em 2012, quando nove soldados foram fuzilados.

A decisão do Presidente gambiano segue o padrão dos últimos anos, em que vários países africanos têm acabado com a pena de morte. Em 2016, foram executadas 22 pessoas em África, enquanto no ano interior tinham sido 43, segundo dados da Amnistia Internacional.

Desde que assumiu o poder, depois de vencer as eleições de Dezembro de 2016, Barrow tem tentado reverter as leis e práticas ditatoriais que marcaram o regime de Jammeh. Nos últimos meses foram libertados vários presos políticos detidos por fazerem oposição ao ex-Presidente, que se exilou na Guiné Equatorial depois de não ter conseguido travar a subida de Barrow ao poder.

No início deste mês, a Gâmbia voltou a integrar a Commonwealth, depois de Jammeh ter retirado o país em 2013. Barrow deu também garantias de que não pretende abandonar o Tribunal Penal Internacional, ao contrário do seu antecessor.

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