O Edifício Transparente ficou sem comprador no processo de ajuste directo iniciado pela câmara do Porto há um ano, depois da hasta pública do imóvel ter ficado deserta, revelou esta segunda-feira à Lusa a autarquia.

"A Câmara do Porto não concretizou a venda do Edifício Transparente", indicou o gabinete de imprensa, em resposta a perguntas da agência Lusa sobre a tentativa de vender o Edifício Transparente por ajuste directo durante um ano, um procedimento determinado por lei quando uma hasta pública fica deserta e que permite a venda por um valor até 5% inferior ao valor base de licitação do imóvel em causa.

De acordo com o gabinete de comunicação da autarquia, "neste momento, não está definida a realização de nova hasta pública" do Edifício Transparente, concebido pelo arquitecto espanhol Solá-Morales no âmbito da Porto Capital Europeia da Cultura 2001, que a Câmara do Porto apresentou a leilão a 16 de Fevereiro de 2017, por um valor base de 7,96 milhões de euros, sem que tenha havido qualquer licitação.

Entretanto, em Novembro de 2017, a Lusa divulgou um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) segundo o qual o Edifício Transparente (ET) apresentava anomalias que "envolvem um risco que pode provocar danos contra a saúde e a segurança das pessoas".

O documento, datado de Setembro, indicava ainda que o imóvel padece de patologias de diversos tipos, "quer de construção quer de manutenção", e algumas são "críticas".
Considerando que o imóvel não cumpre as condições legalmente exigidas de segurança e salubridade para espaços daquele género, os peritos afirmavam que "o maior risco" decorre de uma situação de incêndio".

A Lusa contactou então a HotTrade, que tem a concessão do edifício até 2024, mas fonte da administração afirmou não poder prestar quaisquer declarações, por não ter sido "informada sobre o relatório".

Em resposta à Lusa, a câmara do Porto, proprietária do ET, recorda que o edifício foi concessionado em 2004 à HotTrade através de um contrato que "prevê nos artigos 8.º, 9.º e 10.º que a manutenção/conservação é da responsabilidade da concessionária".

A venda do edifício em hasta pública foi aprovada em reunião camarária e assembleia municipal no Verão de 2016, altura em que foi divulgado que o imóvel estava concessionado até 2024 e que quase oito milhões de euros pedidos pela câmara contemplavam já a indemnização de 1,6 milhões de euros a pagar ao actual arrendatário para que o imóvel fosse colocado no mercado imobiliário livre de qualquer ónus.

Em Setembro de 2016, durante uma Assembleia Municipal do Porto, o presidente da câmara, o independente Rui Moreira, descreveu o Edifício Transparente como "um centro comercial" em mau estado, que se encontra "em vias de abandono e em estado avançado de vetustez".

Moreira recordou que, cinco anos antes, o anterior executivo (liderado pelo social-democrata Rui Rio) também pretendeu alienar o edifício, por cerca de metade do preço, acrescentando ter havido um recuo porque a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) argumentou que o edifício integrava o domínio público marítimo.

Na assembleia municipal de Setembro de 2016, Rui Moreira apoiou-se num mapa para sustentar que o edifício está fora desse domínio e afirmou não ver razões para a câmara possuir "um centro comercial", porque "não é um bom senhorio".

Na ocasião, Moreira questionou a valia patrimonial do edifício, referindo que "o edifício não foi classificado, mas o tempo e o mar mostraram que tem um problema".

O imóvel situa-se na Via do Castelo do Queijo, nos números 325 a 429, junto à frente marítima do Parque da Cidade. Ocupa uma área total de 3.693 metros quadrados, dos quais 1.612 metros quadrados são de área coberta, 1.561 metros quadrados são de área descoberta e 520 metros quadrados são de área privada de utilização pública, destinada a comércio/serviços.