Todas as moções foram aprovadas: da cannabis à avaliação dos políticos

Os congressistas - não muitos, porque a sala não estava cheia - votaram no sábado à noite as 22 moções sectoriais apresentadas ao congresso e, como é habitual, foram todas aprovadas com maioria, com larga maioria ou com larguíssima maioria - como aconteceu em cinco casos. A moção estratégica do líder, essa, foi aprovada por unanimidade. Mas, afinal, o que aprovaram ipsis verbis os sociais-democratas?

Aprovada por unanimidade

Avaliação do desempenho dos políticos: "O PSD deverá dar o exemplo na forma como recruta e selecciona os seus candidatos, quer se trate de militantes ou de simpatizantes disponíveis para representar o partido junto do eleitorado, mas também na avaliação rigorosa, sistemática e isenta que faz do seu desempenho." 

in Proposta de Estratégia Global, redigida por David Justino e subscrita por Rui Rio

Aprovadas por larga maioria

Rendimento Básico Incondicional: "Impõe-se um novo "contrato social" que assegure sustentabilidade ao sistema e eficácia ao modelo. O debate deve questionar a justiça da actual progressividade fiscal, deve estudar formatos inovadores como o rendimento básico universal [...]." 

in Combater a Desigualdade, subscrita por Pedro Duarte e Carlos Moedas 

Regresso de militantes expulsos: "Deve ser previsto um regimento claro para estabelecer condições e prazos para regressar ao partido, de militantes que tenham sido sancionados por não apoiarem as listas de candidaturas do PSD em processos eleitorais." 

in Um Porto com Norte, subscrita por Bragança Fernandes (PSD-Porto)

Mais deputados pela emigração: "Aumento do número de deputados eleitos pelos círculos da emigração." 

in Um Portugal Global com as suas Comunidades, subscrita por Carlos Gonçalves (Comunidades Portuguesas)

Financiar serviços públicos de transporte: "Financiar os serviços públicos de transporte nas cidades de média dimensão, nos centros urbanos sede de concelho e a implementação dos transportes porta a porta, garantindo direito à mobilidade das populações do interior."

in Um País com Vida, subscrita por António Machado (PSD-Vila Real)

Limitação de mandatos: "Entendemos que a limitação do número de mandatos deve ser alargada a todos os titulares de cargos políticos, seja ao nível dos deputados à Assembleia da República ou dos autarcas a tempo inteiro. [...] Deve haver uma harmonização ao nível da duração dos mandatos que deviam ser uniformizados de acordo com o próprio mandato do Presidente da República (cinco anos)."

in Afirmar uma Alternativa Reformista para Portugal no Século XXI, subscritapor Rui Rocha (PSD-Leiria)

Aprovada por maioria

Legalização do uso de cannabis: "Propõe-se que a legalização do uso de cannabis exclusivamente para fins recreativos pessoais seja limitada a adultos com idade igual ou superior a 21 anos."

in Legalize, Estratégia para a Legalização Responsável do Uso de Cannabis em Portugal, apresentada por Ricardo Baptista Leite

Aprovada por larguíssima maioria

Combater a precariedade: "Os TSD propõem o combate ao trabalho precário em todos os sectores económicos." 

in Os TSD, o PSD e o Futuro do Trabalho, subscrita por Pedro Roque de Oliveira