Mutualidades, mutualismo e seguros de vida
Podemos inferir que as modalidades da Associação Mutualista Montepio Geral constituíram, de facto, no período em análise, uma alternativa às modalidades do Ramo Vida não ligadas a Investimento o que significa que apesar dos anos da crise a AMMG resistiu melhor do que as seguradoras do ramo vida.
1. A mutualização de riscos homogéneos, através da lei dos grandes números, constitui, nas contingências de Vida, a forma mais económica e socialmente mais eficiente de repartir por um conjunto vasto de indivíduos as perdas aleatórias de um subconjunto pequeno de sinistrados. Esta mutualização tem inerente a constituição de fundos “mútuos” destinados à satisfação dos pedidos de reparação de perdas, uma vez que existe um desfasamento entre o pagamento das contribuições e a regularização das indemnizações.
Se os próprios detentores dos riscos se organizarem sob a forma de uma mútua de seguros ou de uma associação mutualista, assegurando eles próprios as funções de organização, gestão e de financiamento da mutualidade, então os resultados dessas mutualidades serão repartidos pelos seus aderentes, de acordo com o princípio “um individuo um voto”. Acresce que sobre as modalidades mutualistas não incidem quaisquer comissões de mediação.
Em caso de défice entre receitas e despesas de cada modalidade os mutualistas assumem o compromisso de o cobrir através de uma contribuição adicional para o Fundo Mútuo ou reduzir os benefícios futuros.
Se pelo contrário os detentores dos riscos delegarem numa companhia de seguros as funções referidas no parágrafo anterior, esta utilizará o mandato recebido para canalizar os fundos “mútuos” para o mercado de capitais, assumindo a responsabilidade dos resultados e distribuindo-os pelos seus acionistas na base do princípio “uma ação um voto”. Em caso de défice o capital acionista será utilizado como um segundo patamar de solvência, não podendo os segurados serem responsabilizados pelas perdas da sociedade. É importante sublinhar que as modalidades do ramo Vida incluem uma comissão de mediação de seguros e recorrem ao resseguro no caso de riscos extremos.
2. O novo Código das Associações Mutualistas (NCAM), entre outras inovações, remete para a Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões, a supervisão financeira das associações mutualistas, com quotizações acima de cinco milhões de euros e o valor total bruto dos fundos associados ao respectivo financiamento exceda 25 milhões de euros.
A consequência desta decisão implica que o mutualismo possa ser considerado uma alternativa não lucrativa ao negócio de seguros de vida. Tem, assim interesse comparar os indicadores do mutualismo com os indicadores das seguradoras do ramo vida. Nestas apenas são analisados os produtos definidos como contratos não ligados a fundos de investimento (individuais e grupo com componente actuarial e financeira), ou seja, excluindo os seguros ligados a fundos de investimento em que o risco financeiro é por conta dos clientes.
Apresentamos no quando seguinte alguns indicadores relevantes sobre produção, Provisões Técnicas, ativos financeiros e rácios de cobertura.:
Como se pode constatar no período de 2010 a 2016, o peso das Provisões Técnicas AMMG em relação à Provisões Técnicas Seguros Vida (PTSV) representaram em média 20,08%, passando de 11,3% em 2010 para 22,51% em 2016
Se considerarmos o indicador quotizações/ prémios de seguros de vida a evolução do peso daquelas em relação aos prémios de vida passou de 6,92% em 2010 para 20,19%, tendo atingido um pico de 28,86 em 2016. Em termos médios a relação foi 23,83%.
Tem relevância analisar as taxas de crescimento das rubricas dos quadros anteriores.
Como se pode constatar, no período 2010 a 2016 a taxa de crescimento nominal das Provisões Técnicas da AMMG (7,53%) é superior às do Ramo Vida (-4,30%). Descontando a inflação a taxa de crescimento médio real das PTAMMG foi de 6,23% contra -5,59% das PTSV
No que se refere aos crescimentos nominais das quotizações e dos prémios de seguros de vida a AMMG teve uma taxa superior (7,53%) contra -4,29% do Ramo Vida.
Quanto ao crescimento médio real das Quotizações a AMMG cresceu, 12,66% contra o crescimento médio real dos Prémios de Seguros de Vida de -4,83%.
Assim, nos indicadores de provisionamento e prémios/ quotizações a AMMG compara favoravelmente com as seguradoras no período 2010 a 2016 crescendo o rácio respetivo.
Como se pode constatar em todas as rubricas, os crescimentos da AMMG são sempre superiores aos do Ramo Vida quer em termos nominais quer descontadas da inflação.
Comparando agora o rácio de cobertura dos activos representativos em relação às provisões técnicas, no período 2010 a 2015, temos os seguintes resultados:
Constata-se que a média do rácio de cobertura é de 1,15 para a AMMG contra 1,05 para as Seguradoras Vida não ligadas a Fundos de Investimento. Não temos resultados para 2016 porque entrou em vigor a Directiva de Solvência II, a qual não abrange as modalidades mutualistas.
Da análise dos diferentes quadros podemos inferir que as modalidades da AMMG constituíram, de facto, no período em análise, uma alternativa às modalidades do Ramo Vida não ligadas a Investimento o que significa que apesar dos anos da crise a AMMG resistiu melhor do que as Seguradoras do Ramo Vida.
