Governo: entrada da Santa Casa no Montepio é como investir em arte

Ministério da Segurança Social responde a perguntas dos deputados do CDS-PP sobre entrada da Santa Casa no capital do Montepio. E diz que nada está decidido.

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Nuno Ferreira Santos

"O valor final do investimento ainda não está definido", nesta fase é "apenas uma hipótese, não tendo sido tomada qualquer decisão final", pelo que os passos tomados até ao momento "traduzem apenas a necessidade de estudar e avaliar a questão". É desta forma que o Ministério liderado por Vieira da Silva responde às perguntas dos deputados centristas sobre a possível entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) no capital da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG). 

Neste esclarecimento - enviado depois de o primeiro-ministro, António Costa ter remetido as perguntas que lhe foram dirigidas para o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social -, o gabinete de Vieira da Silva reforça a ideia partilhada há umas semanas no Parlamento pelo próprio ministro: "o Governo sugeriu [nos primeiros meses de 2017] que a SCML avaliasse a possibilidade de entrar no capital da CEMG", depois de ter tido "conhecimento do interesse da SCML em investimentos financeiros".

No que diz respeito a valores, o Governo reitera que "a SCML colocou o limite máximo do investimento em 10% do capital da CEMG", isto é, "10% de dois mil milhões de euros, se fosse esse o capital" do banco Montepio, numa referência ao valor contabilístico assumido pela Associação Mutualista para a CEMG nas suas contas. No entanto, o ministério sublinha que se for decidido avançar com o investimento "a SCML procurará assegurar uma participação qualificada nos processos de gestão e na definição das Linhas Estratégicas da CEMG, aspectos relevantes que significam que a questão não se confina ao valor nominal de cada acção". 

Sobre a forma como esta decisão se enquadra na missão e prioridades da Santa Casa, o Governo recorda que "há muito que a SCML faz investimentos de natureza financeira", que neste caso "pode ser um contributo para o sector social" e que esta aposta "poderá ter uma dimensão estratégica, não se tratando apenas de um investimento financeiro de curto prazo ou de um investimento de natureza meramente financeira". 

Neste contexto, "uma participação financeira representará sempre um activo da SCML", pelo que "não se tratará de desbaratar activos, mas sim de os alocar a investimentos de outra natureza. Da mesma forma que a SCML investiu em património imobiliário e colecções de arte", acrescenta. 

Finalmente, o ministério enumera as três condições de que depende a entrada da SCML no universo Montepio: "estudo prévio detalhada sobre a actual situação financeira da CEMG" (em curso); "entrada em simultâneo de outras entidades do sector social"; e "negociação sobre o valor das acções da CEMG", na sequência do referido estudo.