ADSE aceita negociar propostas dos privados para as novas tabelas de preços

Custos dos medicamentos, das próteses e das cirurgias podem ser ajustados. Actualização automática será avaliada.

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ADSE aceita avaliar a alteração dos preços a pagar pelas cirurgias Rui Gaudêncio

A direcção da ADSE (o sistema de assistência na doença dos funcionários e aposentados do Estado) está disponível para integrar algumas das propostas dos hospitais privados na definição dos preços dos medicamentos, das próteses e dos pacotes de alguns procedimentos cirúrgicos. Numa carta enviada à Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), o presidente da ADSE, Carlos Liberato Baptista, admite ainda deixar de corrigir facturas retroactivamente quando elas ultrapassam um determinado valor – um ponto que os privados consideram essencial. 

O braço-de-ferro com a APHP em torno das novas tabelas de preços que a ADSE se propõe pagar aos prestadores com os quais tem convenção arrasta-se desde o final do ano passado. No início de Fevereiro, e perante o impasse, a associação enviou à ADSE um conjunto de propostas. Uma semana depois, Liberato Baptista respondeu, manifestando abertura para retomar as reuniões das equipas mistas das suas instituições, de modo a incluir algumas das propostas dos privados nas novas tabelas. Alerta, contudo, que os trabalhos terão de concluir-se “num prazo não superior a duas ou três semanas, para que a nova tabela, eventualmente numa versão reformulada possa vir a entrar em vigor num prazo muito curto”. As negociações prosseguem e está prevista uma reunião na próxima semana.

Na carta a que o PÚBLICO teve acesso, e noticiada em primeira mão pelo Negócios, a direcção da ADSE afirma-se disponível para alterar os procedimentos para a fixação dos preços máximos dos medicamentos e das margens máximas nas próteses. Adicionalmente, Liberato Batista mostra abertura para avaliar a alteração dos preços a pagar por determinados procedimentos cirúrgicos (que passam a ser fixados por pacote), em particular quando os valores sejam divergentes das médias obtidas pelos associados da APHP.

A ADSE diz ainda que “concorda em absoluto com a eliminação das regras de regularização das suas tabelas” desde que sejam introduzidos limites quantitativos ou financeiros nos tratamentos que não os têm (os chamados códigos abertos). A devolução de facturas aos hospitais quando os preços cobrados ultrapassam um determinado valor foi alvo de uma providência cautelar por parte da APHP, por considerar este procedimento ilegal.

Uma das propostas da associação liderada por Óscar Gaspar passava ainda pela introdução de mecanismos automáticos de evolução de preços, de acordo com a inflação ou a actualização dos salários na função pública. Liberato Baptista aceita estudar “a introdução de mecanismos de evolução dos preços, numa base plurianual”, mas lembra que qualquer decisão terá de ser articulada com os representantes dos beneficiários e restantes membros do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE.

Já quanto à revisão da tabela dos actos comparticipados pela ADSE e que os hospitais privados consideram estar desactualizada, a direcção do instituto que gere o sistema propõe constituir um grupo de trabalho para estudar essa possibilidade.

De uma forma geral, a direcção da ADSE considera que a proposta da APHP “representa um significativo e determinante avanço na relação entre as duas instituições”, mas lembra que a principal preocupação é a sustentabilidade do sistema.

Já a APHP, disse ao PÚBLICO fonte oficial da associação, congratula-se com o "aparente recuo da ADSE”, mas lembra que “ainda há muito trabalho a fazer e são necessários ajustamentos muito significativos às tabelas”. A associação espera que a abertura manifestada pela direcção da ADSE “se mantenha quando agora se concretizam as normas em causa”.