Inspecção da Educação averigua escola que só tem crianças de etnia cigana

Em causa está uma escola primária em Famalicão. Situação foi revelada por deputados do PS.

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Rui Gaudencio

A Escola Básica de 1.º ciclo de Meães, que pertence ao Agrupamento de Escolas D. Sancho I, em Vila Nova de Famalicão, é frequentada apenas por alunos de etnia cigana. O Ministério da Educação diz que a Inspecção-Geral de Educação e Ciência vai averiguar o caso.

O assunto foi tema de campanha nas últimas eleições autárquicas. O candidato do PS à presidência da câmara, Nuno Sá, e a candidata do PS à presidência da União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, Patrícia Sacramento, visitaram a pequena comunidade de etnia cigana, que ali vive sem água nem luz.

Já nesse ano, uma comitiva socialista (que integrou Catarina Marcelino, ex-secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, e os deputados eleitos por Vila Nova de Famalicão, Maria Augusta Santos e o próprio Nuno Sá) deslocou-se à zona e à escola primária. E, segundo se pode ler num comunicado emitido pelo grupo parlamentar, “constatou que a escola tem boas condições físicas” e que os 19 alunos são de etnia cigana.

O PÚBLICO tentou sem sucesso contactar a coordenadora da escola. O gabinete do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, por sua vez, limitou-se a afirmar que “a Inspecção-Geral de Educação e Ciência vai averiguar os factos reportados”.

De acordo com o que dizem os deputados, a escola “tem um projecto educativo de qualidade, as crianças têm aproveitamento escolar, com progressão na aprendizagem e transição de ciclo na idade adequada ou numa idade próxima”. Só que só há inscrições de crianças de étnia cigana. Apesar de reconhecerem que não há segregação directa, os deputados julgam estar perante “uma violação dos direitos destas crianças a uma plena integração na sua comunidade”. Perguntaram, então, ao Ministério da Educação se “irá averiguar esta situação e procurar soluções”.

“É um problema, não porque a escola tem uma intenção, que não tem, mas porque os pais das outras crianças residentes naquela zona não as matricularam ali”, comenta Maria José Casa-Nova, coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas.

Há, em seu entender, uma questão que se impõe: “Porque é que estas situações acontecem? Acabam por dar origem a uma não convivência entre culturas e essa não convivência acaba por contribuir para o desconhecimento e esse desconhecimento mútuo, intercultural, está na base da segregação”, diz. “Temos um ciclo vicioso, em vez de um ciclo virtuoso.”

Transferir as crianças para outra escola? 

A outra questão que se impõe é: que fazer? Transferir as crianças para outra escola? “Não são situações que se possam resolver de uma forma leviana”, responde aquela investigadora da Universidade do Minho. “Se as crianças forem para uma escola distante de casa podem ter dificuldade de transporte e isso ser um motivo para absentismo escolar.”

A falta de condições de habitabilidade também gera preocupação. No seguimento da visita, os deputados enviaram uma carta à secretaria de Estado da Habitação. São 17 casas “sem saneamento básico, sem electricidade, sem acesso à rede de água, sem segurança onde vivem vários agregados familiares". Estima-se que ali habitem entre 80 a 100 pessoas, a maior parte menores de idade.