Hospitais sem autorização para pagar dívidas de 500 milhões

Governo transferiu a verba no início do ano, mas bloqueou a sua utilização.

Hospitais esperam ordem de Centeno
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Hospitais esperam ordem de Centeno Miguel Manso

No início deste ano, 39 hospitais receberam do Estado 500,19 milhões de euros para pagar dívidas a fornecedores. Foram abrangidas pelo financiamento as unidades hospitalares de gestão pública empresarial (EPE). Porém, horas depois da transferências, os hospitais foram informados pelo Ministério das Finanças que não poderiam movimentar o dinheiro até novas instruções, conta o Jornal de Notícias nesta sexta-feira. Entretanto, os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde continuam com os pagamentos em atraso.

De acordo com o mesmo jornal, há situações de salário em atraso, dívidas à banca e fornecedores à espera do pagamento de facturas — algumas relativas ainda a 2016. Diz o Ministério das Finanças ao Jornal de Notícias que as verbas transferidas se destinam “exclusivamente ao pagamento de dívida vencida a fornecedores, por ordem de maturidade”. Diz ainda o ministério de Mário Centeno que o processo está a ser supervisionado pela Inspecção-geral das Finanças com o acompanhamento da Administração Central do Sistema de Saúde.

“Os conselhos de administração dos hospitais estão inibidos de usar a verba. E ninguém sabe porquê nem por quanto tempo”, confirma Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, ao JN. Também João Gonçalves, representante da Apormed — associação que representa as empresas de dispositivos médicos — diz que a verba pode ainda ser desbloqueada este mês, mas não há certezas.

A transferência de verbas para o financiamento de hospitais foi anunciada em Novembro de 2017 pelo ministro da Saúde. No total, está prevista a transferência de 1400 milhões de euros. A primeira fatia foi transferida ainda no final de Dezembro. Nessa data os hospitais receberam 400 milhões de euros e conseguiram pagar algumas dívidas. Apesar de abater às dívidas à indústria farmacêutica, o ano terminou com dívida superiores às de 2016, detalha o JN, lembrando que Mário Centeno havia prometido que a dívida de 2017 não deveria ultrapassar a do ano anterior.