Operação Fizz: PGR admite reabrir processos que visam Manuel Vicente

Inquéritos que envolvem o ex-vice-presidente de Angola terão sido arquivados a pedido de Orlando Figueira.

Decisão depende do desfecho do julgamento
Foto
Decisão depende do desfecho do julgamento Nuno Ferreira Santos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) admite a possibilidade de reabrir os processos contra o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente que o procurador Orlando Figueira terá mandado arquivar, avança o jornal Eco esta quinta-feira. Ao jornal económico, o gabinete da titular da investigação criminal afirma que, para já, esses mesmos inquéritos — arquivados em 2011 — ainda não foram reabertos, mas não descarta essa hipótese. Tudo dependerá do desfecho do julgamento da Operação Fizz.

“Até ao momento, os processos que referem não foram reabertos, estando o Ministério Público atento aos factos que resultem do julgamento em curso”, responde o gabinete da PGR.

A Operação Fizz, que começou há um mês, trata suspeitas de corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documento. Orlando Figueira, procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, é suspeito de ter arquivado dois processos em que era visado o vice-presidente de Angola Manuel Vicente, a troco de 760 mil euros. 

Em causa estão três inquéritos. O primeiro (149/11.4) foi aberto em Março de 2011 por denúncias à CMVM, feitas pelos activistas angolanos Rafael Marques e Alfredo Parreira, que acusavam Manuel Vicente e outros dirigentes angolanos de usarem empresas para adquirirem participações sociais na Movicel (telecomunicações angolana) e no BESA.

Meses mais tarde, em Junho de 2011, foi aberto outro processo (246/11.6) depois de a CMVM denunciar suspeitas relativamente ao Fund Box — que detinha o empreendimento Estoril Sol Residence e ao Banco Invest, onde o dinheiro era depositado.

Seguiu-se o processo com o número 5/12.9, decorrente do pedido de Orlando Figueira para que Manuel Vicente fosse investigado num processo à parte. 

No primeiro dia do julgamento da Operação Fizz, a 25 de Janeiro, foi determinado pelo colectivo de juízes separar o processo que envolve Manuel Vicente, acusado de corrupção activa e branqueamento de capitais, do outro caso que está a ser julgado e que tem como principal arguido o ex-procurador Orlando Figueira, acusado de ter sido corrompido por Vicente, também antigo presidente da Sonangol, para que arquivasse inquéritos em que este era visado.