Juízes não estão acima da lei, sublinham colegas de Rangel

Comunicado do Tribunal da Relação de Lisboa assegura que administração da justiça continua em boas mãos e que magistrados continuarão a trabalhar para o orgulho das suas famílias.

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O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento Rui Gaudêncio

Os colegas de Rui Rangel no Tribunal da Relação de Lisboa dizem-se tristes com os recentes acontecimentos relacionados com as suspeitas que impendem sobre o magistrado e a sua colega e mulher Fátima Galante. Mas admitem que a administração da justiça se encontra ainda assim em boas mãos naquele tribunal e deixam uma mensagem: “Os juízes não podem estar acima da lei.”

Depois de um silêncio que durou duas semanas, durante as quais sempre se recusou a falar do facto de Rui Rangel ter sido constituído arguido por suspeitas de que venderia sentenças a troco de dinheiro, estando, para o Ministério Público, no centro de uma rede criminosa que conta já com 13 suspeitos, o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, enviou um comunicado para as redacções dos órgãos de comunicação social onde refere que o sucedido “não deixa de entristecer” os juízes e juízas que ali trabalham, “pela afectação pública da imagem da justiça e do prestígio” da instituição onde exercem funções.

Mas acrescentam que “a harmonia da sociedade prosseguida pela justiça deve sobrepor-se aos incómodos pessoais e profissionais” de cada magistrado. Porque, afinal, sublinham, “os juízes não podem estar acima da lei”.

Orlando Nascimento assegura por outro lado aos portugueses que a administração da justiça continua em boas mãos naquele tribunal. “Os juízes e juízas põem todo o seu saber e brio profissional, adquiridos ao longo de dezenas de anos de julgamentos públicos, nas decisões dos processos (...), muitos dos quais de inegável grau de dificuldade e melindre, pela sua repercussão social e melindre”, acrescenta. Apesar de atravessarem um momento difícil, os magistrados prometem continuar a trabalhar “com o empenho e a serenidade de sempre”, “para bem dos portugueses e portuguesas” mas também para sua “realização pessoal, profissional” e para o “orgulho das suas famílias.”