Mais de 50 milhões da Europa para reconstruir infra-estruturas públicas

Fundo de Solidariedade da União Europeia anunciou que ajudará Portugal com 50,6 milhões de euros. Pedro Marques diz que valor é "positivo".

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Pedro Marques é o responsável pela gestão dos fundos europeus LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

O Governo declarou como prejuízos oficiais dos incêndios do Verão passado um total de 1,5 mil milhões de euros. Deste valor, a União Europeia vai ajudar com 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade. Uma gota de água atendendo aos prejuízos, mas um valor "significativo", diz o Governo, que o destinou a algumas obras já anunciadas.

O montante a atribuir a Portugal pelo Fundo de Solidariedade foi anunciado esta quinta-feira pela comissária responsável pela política regional, Corina Cretu, que no final de 2017 visitou as áreas ardidas de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos. "Fiquei completamente chocada com o que vi, tanta dor depois de uma tragédia que reclamou tantas vidas. Estou satisfeita por poder anunciar esta verba: os contactos que desenvolvi junto das populações afectadas deixaram-me comovida, e espero que este apoio possa ajudá-las a regressar à normalidade", recordou Cretu.

O valor atribuído por causa dos incêndios do Verão ainda não chegou a Portugal, mas para o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, é um dado "positivo". "É um montante, apesar de tudo, significativo. Juntam-se a um grande esforço nacional, no âmbito da reconstrução que ultrapassa os 600 milhões de euros", disse o ministro no Parlamento depois de uma interpelação do PCP sobre o investimento público em várias áreas.

Esta verba que virá de Bruxelas já tem destino assegurado. De acordo com as informações dadas pelo responsável do Governo, 24 milhões de euros serão para "a recuperação de infra-estruturas municipais mais afectadas pelos incêndios", 21 milhões de euros serão "destinados à recuperação e prevenção estrutural das faixas de gestão de combustível" e por fim, "o restante será para as áreas de protecção civil, de equipamentos para a Força Especial de Bombeiros, para reforço de equipamentos do SIRESP ou equipamentos para a gestão dos meios aéreos".

A candidatura do Governo português ao Fundo de Solidariedade incluía os incêndios de Pedrógão Grande, alguns municípios afectados por incêndios em Agosto e as regiões afectadas pelos incêndios de 15 de Outubro. Apesar de os prejuízos serem avultados, o governante acredita que era o que "poderíamos esperar tendo em conta as regras" do Fundo. "Esperamos que os recursos venham rapidamente. Integrar-se-ão no esforço muito grande de reconstrução e preparação das áreas ardidas", disse Pedro Marques. 

Mas as regras podem vir a mudar. Pedro Marques acredita que a Comissão Europeia, no futuro, possa ser mais relevante: "Temos a expectativa que no futuro, o orçamento para este apoio às situações de catástrofe venha a ser reforçado de forma substancial", defendeu. 

Para já, a comissária europeia mostra-se satisfeita com a ajuda que foi possível dar este ano a alguns estados-membros. “Em Portugal, em Espanha, na ilha grega de Lesbos ou nas regiões ultramarinas da França nas Caraíbas, a União Europeia não deixa as populações desprotegidas perante a tragédia. Uma vez mais, o Fundo de Solidariedade Europeu demonstra o nosso compromisso de apoio aos trabalhos de reconstrução em curso depois de desastres naturais. Queremos ajudar as pessoas a reconstituir as suas vidas”, disse a comissária, que anunciou a disponibilização de um total de 104 milhões de euros daquele instrumento financeiro para suportar os esforços de recuperação dos incêndios florestais em Portugal e Espanha no Verão, do terramoto na ilha de Lesbos em Junho de 2017 e dos prejuízos causados pelos furacões Irma e Maria nas ilhas de Saint-Martin e Guadalupe.

Esta é a quarta vez que Portugal beneficia de auxílio através do Fundo de Solidariedade Europeu, que foi constituído em 2002 e até agora já disponibilizou mais de cinco mil milhões de euros a 24 países europeus afectados por fogos, sismos, cheias, tempestades ou seca. Portugal recebeu 48,5 milhões de euros no rescaldo dos fogos florestais de Julho de 2003; conseguiu 31,3 milhões de euros para a resposta às cheias e desabamentos de terras na Madeira em Fevereiro de 2010; e obteve 3,9 milhões de euros em Maio de 2011 na sequência dos incêndios na Madeira.