A introdução de um incentivo à compra de motos eléctricas, semelhante ao criado para os carros eléctricos, já estava previsto no Orçamento do Estado, mas ainda não se sabia o valor. Esta quinta-feira, o Governo publicou em Diário da República um diploma que fixa o apoio do Estado na compra de motociclos de duas rodas e ciclomotores eléctricos em 20% do valor do veículo, até um máximo de 400 euros.

Tanto no caso dos automóveis como no das motas, os descontos só são aplicáveis para os veículos novos (com primeiros registos em Janeiro de 2018) e ficam limitados a mil unidades de cada categoria, “ordenadas de acordo com a data e hora de submissão do pedido de incentivo”, refere o despacho assinado pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

“É obviamente uma medida positiva”, comentou ao PÚBLICO o presidente da associação de utilizadores de veículos eléctricos, a UVE, Henrique Sánchez que considera, ainda assim, que “será difícil chegar às mil unidades vendidas” no caso das motos.

Já no que se refere aos automóveis eléctricos, o presidente da UVE confessou-se desiludido pelo facto de o despacho de Matos Fernandes mencionar um limite de mil unidades, quando é previsível que a procura será muito superior.

“De acordo com as projecções que temos recebido das diferentes marcas, é expectável que as vendas dobrem pelo terceiro ano consecutivo”, podendo chegar às oito mil unidades, disse Henrique Sánchez. "Só no caso do novo [Nissan] Leaf", cujas vendas deverão iniciar-se nas próximas semanas, “há 600 reservas feitas”, exemplificou.

Assim, atendendo ao crescimento da procura, e apesar da dotação prevista para a medida de incentivo ao carro eléctrico em 2018 serem 2,3 milhões de euros (valor idêntico ao de 2017), “havia a expectativa de que [não havendo limite de unidades] outras verbas do Fundo Ambiental pudessem vir a ser aplicadas” nestes apoios, incluindo incentivos que não foram atribuídos no ano passado.

Em 2017, ano de introdução do desconto, houve cerca de 1200 candidaturas, mas apenas foram validadas 970, porque não cumpriam todos os requisitos, explicou Henrique Sanchez ao PÚBLICO. “Esses incentivos deveriam ter transitado para este ano”, afirmou.

Em todo o caso, o diploma abre a porta a que se possa usar os incentivos previstos para as motos na compra de carros eléctricos, se não forem alcançadas mil candidaturas. "Caso, findo o prazo de 30 de Novembro de 2018, não tenha sido atribuído o número máximo de unidades de incentivo a uma das tipologias de veículos", e verificando-se que há "lista de espera de candidaturas na outra tipologia", o montante que não tiver sido atribuído, será entregue, "por ordem, às candidaturas elegíveis da segunda tipologia que estejam em lista de espera, até esgotamento desse valor", revela o documento.