A Anacom anunciou esta quinta-feira que os preços que os operadores de telecomunicações pagam pela portabilidade dos números de telefone dos clientes à empresa que gere a base de dados dos números portados, a Portabil, vão baixar até 62%.

A entidade reguladora liderada por João Cadete de Matos explicou em comunicado que chegou a acordo com a Portabil e com os operadores com obrigações de portabilidade (o mecanismo que permite aos consumidores mudarem de empresa de telecomunicações mantendo o mesmo número de telefone, fixo ou móvel) para reduzir os preços que estão em vigor desde 2015.

Segundo a Anacom, os preços para a subscrição mensal do serviço vão descer 40%. Para os operadores que portam menos de 300 números, a redução de preços será de 52% e para aqueles que apenas encaminham tráfego, a descida de custos chega aos 62%. A alteração de preços será oficializada a 28 de Fevereiro, mas os efeitos são retroactivos a 1 de Janeiro.

“Estas medidas, promovidas pela Anacom, permitem assim reduzir substancialmente os custos em que incorrem os operadores com obrigações de portabilidade, potenciando a entrada de novos operadores no mercado e fomentando a concorrência no sector das comunicações electrónicas”, diz a entidade reguladora.

Segundo informação publicada no site da Anacom, no terceiro trimestre do ano passado havia nove prestadores do serviço móvel activos em Portugal, entre operadores com rede própria (a Vodafone, a Nos e a Meo) e operadores com oferta de serviço em cima da rede de outra empresa (operadores móveis virtuais), como a Nowo (antiga Cabovisão), a Lycamobile Portugal, os CTT (com a marca Phone-ix), a Onitelecom e a Vectone Mobile.

No caso do serviço fixo, a oferta de prestadores activos também incluía em Setembro nomes como a Dialoga, a AR Telecom, a G9Telecom, a COLT Technology Services ou a Orange Business Portugal

Segundo a Anacom, desde que o mecanismo da portabilidade foi introduzido, em 2001, já foram portados 8,3 milhões de números (no último ano, o volume aproximou-se dos 805 mil números portados). Do total de números portados desde 2001, 4,1 milhões são números do serviço móvel e 4,2 milhões são números do serviço fixo.