Comunistas voltam a exigir na quinta-feira ao Governo investimento nos serviços públicos

PCP faz interpelação ao Governo.

João Oliveira
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João Oliveira Nuno Ferreira Santos

O grupo parlamentar do PCP vai voltar na quinta-feira a exigir ao Governo minoritário do PS maior investimento nos serviços públicos, centrando-se nos sectores da saúde, educação, transportes e comunicações, através da figura da interpelação parlamentar.

O debate, com mais de duas horas de duração previstas, vai começar com a intervenção dos comunistas, seguindo-se a resposta por parte de um membro do executivo liderado por António Costa. Após as alocuções de todos os partidos, haverá um período de encerramento, novamente protagonizado por PCP e Governo.

A marcação da interpelação, um dia depois do debate quinzenal com o primeiro-ministro, que versará os temas da "economia, inovação e conhecimento", foi assumida nas recentes jornadas parlamentares comunistas, em Portalegre, e justificada pela necessidade de reforço do Estado na obtenção de melhores condições de vida para "os trabalhadores e o povo" portugueses e de fomento ao "desenvolvimento do país" nos sectores produtivos da economia.

O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, afirmou mesmo que Governo e PS têm de optar entre "agradar à União Europeia (UE), cumprindo metas e critérios impostos" - como o da diminuição do défice ou os compromissos da dívida externa - e "a ideia de que assim é possível dar resposta aos problemas", numa "contradição insanável" que "espartilha o país", na óptica dos comunistas.

Além do descongelamento de carreiras e contratação de mais profissionais para a saúde e a educação, o PCP (um dos partidos que apoiam parlamentarmente o executivo) tem em preparação ou já apresentados no parlamento um projecto de resolução a recomendar ao executivo socialista um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e projectos de lei para financiamento e criação de bases da acção social escolar nas instituições de ensino superior.

A bancada comunista anunciou ainda um projecto de resolução pelo "investimento e modernização de redes de transportes e infraestruturas", um projecto de lei para a reversão da privatização dos CTT, a começar ainda em 2018, e uma resolução pelo alargamento do serviço universal da Televisão Digital Terrestre (TDT).

Segundo o PCP, "a política de severas restrições orçamentais, associada ao favorecimento dos interesses dos grandes grupos económicos, impôs uma realidade de enorme fragilidade das empresas e serviços públicos".
Por outro lado, entendem os comunistas, "o desinvestimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado" é originada pela "política de direita de sucessivos Governos, que se agravou particularmente por opção do anterior Governo PSD e CDS, com que o actual Governo do PS recusa romper".

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