Parlamento vai pedir intervenção de Tribunal Europeu para investir Puigdemont

Torrent quer que Estrasburgo garanta os direitos políticos do antigo presidente da Generalitat, que quer regressar ao cargo.

Foto
Roger Torrent quer "proteger os direitos de Puigdemont" Toni Albir/EPA

O presidente do parlamento da Catalunha, Roger Torrent, vai pedir ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que defenda o direito de Carlos Puigdemont a ser investido como presidente do governo autónono.

Segundo um comunicado do parlamento de Barcelona enviado aos media espanhóis, esta movimentação destina-se a "proteger os direitos de Puigdemont a submeter-se de forma efectiva a um debate de investidura". Uma vez que este tipo de pedido tem que partir de indivíduos e não de instituições, Torrent vai fazê-lo em seu nome - mas com o apoio dos deputados independentistas.

Carles Puigdemont está exilado em Bruxelas (Bélgica) e em Espanha há um mandato de prisão contra si devido ao processo de independência na Catalunha - Puigdemont declarou a independência da região autónoma espanhola, para a suspender logo de seguida. O que levou o Governo de Madrid a activar o artigo 155 que suspendeu a autonomia. 

Nas eleições reginais realizadas em 21 de Dezembro, os independentistas mantiveram a maioria, elegeram Torrent presidente do parlamento e este propõs Puigdemont como candidato à presidência - mas o mandato de prisão impede-o de entra em Espanha para participar no debate de investidura, que foi adiado. O Governo espanhol pediu ao Tribunal Constitucional para declarar que Puigdemont não pode ser candidato, mas este garantiu-lhe esse direito - argumentou porém que tem que estar presente na votação, e pedir autorização para o fazer. Mais, não pode tomar posse à distância.

O pedido de Torrent ao Tribunal Europeu visa retirar o caso das instituições do Estado espanhol, pondo "nas mãos de um órgão superior que possa tutelar sobre os direitos políticos de Puigdemont, garantindo-lhe o direito à participação política, uma vez que foi eleito deputado, e a possibilidade de ser eleito presidnete da Generalitat, disseram fontes do parlamento ao jornal La Vanguardia.

 

Sugerir correcção
Ler 1 comentários