Dois anos depois, Ferrovia 2020 só tem 15% das obras prometidas no terreno

Plano apresentado há dois anos por Pedro Marques só avançou em 79 quilómetros de um total de 528 quilómetros que já deveriam estar em obras. Governo fala em atrasos na fase de estudos e projectos.

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O plano do Governo prevê 20 projectos. Por esta altura, deveriam estar concluídos quatro e em obra dez Tiago Machado

O Plano de Investimentos em Infraestruturas Ferrovia 2020, apresentado há dois anos pelo ministro Pedro Marques, que contempla obras em 1193 quilómetros de linhas férreas (entre modernização das actuais e construção de novas), deveria nesta altura ter obras em 528 quilómetros, mas só 79 arrancaram.

Apenas a linha do Minho está verdadeiramente a ser modernizada, numa extensão de 43 quilómetros entre Nine e Viana do Castelo. O outro troço em que há trabalhos na via é entre Alfarelos e Pampilhosa (Mealhada) que constitui uma das três secções da linha do Norte que ficou de fora da modernização que teve início em 1998.

Vinte anos depois a opção foi fazer uma renovação integral da via para manter a fiabilidade e a segurança, uma vez que esta estava degradada. O projecto não contempla uma verdadeira modernização (nem sequer está previsto o aumento da velocidade dos comboios), mas sim uma manutenção pesada.

Nas mesmas circunstâncias estão as secções Ovar–Gaia e Santarém–Entroncamento que carecem também de uma renovação integral de via sob pena de os comboios terem de ali circular a velocidades mais baixas por questões de segurança.

No resto da geografia ferroviária nacional pouco ou nada avançou. Dos 10 projectos que, segundo o cronograma da Infraestruturas de Portugal, já deveriam estar no terreno, só mesmo esses dois estão em obra. Quatro projectos, no valor de 165 milhões de euros, já deveriam estar concluídos.

Um deles é o troço Caíde – Marco (linha do Douro) cuja modernização deveria ter terminado em 2016. Estes 14 quilómetros de via única têm as obras paradas devido a um planeamento insuficiente por parte da Infraestruturas de Portugal e à incapacidade do empreiteiro em as realizar, que culminou na rescisão do contrato de empreitada.

Os outros dois são o troço Évora–Évora Norte (9 quilómetros), que está atrasado devido à contestação do traçado por parte da população, bem como a modernização da linha entre Elvas e a fronteira do Caia. Estes 11 quilómetros deveriam ter as obras terminadas em Dezembro de 2017, mas ainda em Março do ano passado Pedro Marques anunciou numa cerimónia em Elvas que as obras começariam no final do ano. Neste momento nem há estaleiro no local.

O mesmo ministro realizou idêntica cerimónia na Guarda, em Novembro passado, para assinar a adjudicação das obras que conduzirão à reabertura da linha entre aquela cidade e a Covilhã. 

O horizonte anunciado foi até Março de 2019, mas o Ferrovia 2020 apontava para o final de 2018. Fonte oficial da Infraestruturas de Portugal explica por que as obras ainda não começaram: a empresa aguarda o visto do Tribunal de Contas para proceder à consignação da obra.

Um dos projectos mais atrasados é a da linha da Beira Alta que o plano do governo designa por Corredor Internacional Norte e no qual seriam investidos 691 milhões de euros. Há 251 quilómetros onde os trabalhos já deveriam estar a decorrer, mas ainda não há nenhuma adjudicação assinada. Fonte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas diz que “à semelhança do que ocorre na globalidade dos projectos do Ferrovia 2020, este projecto, ao contrário do que seria expectável, não tinha os respectivos estudos desenvolvidos, nomeadamente ao nível técnico e ambiental”.

A mesma fonte não respondeu ao PÚBLICO sobre qual a nova calendarização prevista. Para já, na Beira Alta há apenas alguns trabalhos na zona do Luso para repor a linha nas condições de segurança anteriores aos descarrilamentos. 

Já quanto ao sonho de construir uma linha nova de Aveiro a Mangualde, o ministério de Pedro Marques diz que “o Governo considera de enorme importância essa ligação, pelo que a mantém na lista de projectos a submeter a financiamento europeu”. Esta linha, que representa um investimento de 675 milhões (um quarto do total do Ferrovia 2020) já foi duas vezes chumbada por Bruxelas por ter uma taxa interna de rentabilidade negativa.

Mesmo em Portugal esta intenção não é consensual havendo autarcas do Centro que defendem ser mais racional modernizar o que já existe do que construir linha nova.

Um dos projectos mais atrasados, no valor de 47 milhões de euros, é o da linha do Douro entre Marco de Canavezes e a Régua (43 quilómetros), que deveria iniciar as obras até Junho deste ano. Mas segundo a Infraestruturas de Portugal, o projecto ainda está em fase de estudos. A empresa não quis divulgar o novo calendário, mas esta obra que deveria estar terminada em finais de 2019, deverá derrapar para 2022.

O mesmo acontece com a linha do Oeste. De Meleças às Caldas da Rainha são 84 quilómetros cuja electrificação e modernização deverá custar 107 milhões de euros. Segundo as promessas de Pedro Marques - que em 12 de Fevereiro de 2016 assegurou que este plano tinha sido devidamente estudado, era exequível e que os prazos seriam cumpridos – as obras deveriam ter tido início no último trimestre de 2017 para estarem concluídas em meados de 2020. O Ministério do Planeamento e Infraestruturas não deu nova data, mas o atraso já soma dois anos.

Na maioria dos casos, o ministério justifica o não cumprimento da calendarização com atrasos ocorridos na fase de estudos e projectos, bem como na avaliação de impacto ambiental. Mas muito deste atraso (só 15% dos projectos estão em fase de construção) deve-se à paralisação a que a antiga Refer esteve sujeita quando se procedeu à sua fusão com a Estradas de Portugal. O novo gigante daí resultante tornou difícil o arranque das obras devido às violentas restruturações realizadas que redundaram numa menor capacidade de decisão da componente ferroviária.

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