Bruxelas prepara-se para fazer mais com menos a partir de 2021

Alguns países, caso da Áustria, Dinamarca e Holanda, já disseram que nem querem ouvir falar em pagar mais.

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A Comissão terá pela frente difíceis opções políticas para “fazer mais com menos” Enric Vives-Rubio

Há um grande desafio, mas também um grande dilema, que os 27 Estados-membros da União Europeia terão de ultrapassar na preparação do próximo quadro financeiro plurianual para depois de 2020. O primeiro passa por encontrar uma fórmula de obtenção de receitas que permita compensar a perda da contribuição do Reino Unido após o “Brexit” e o aumento de despesas decorrente da expansão das políticas comuns para a área da segurança e defesa, protecção de fronteiras e migrações. O segundo, por vencer as divisões e desconfianças políticas, entre os países do Norte e do Sul, da Europa Ocidental e de Leste — e também entre todos os países e a Comissão Europeia, encarregada de desenhar a proposta orçamental até Maio.

O comissário responsável pelo orçamento, Günther Oettinger, tem repetido que a manutenção do próximo quadro plurianual exigirá um maior esforço financeiro dos Estados membros, que terão de rever o actual tecto de 1% do Rendimento Nacional Bruto fixado para as suas transferências; e uma maior criatividade da Comissão para fazer crescer a parcela de receitas próprias. A estimativa de Bruxelas, usando como referência o orçamento de 161,8 mil milhões fixado para 2018, é de um acréscimo de 10% das contribuições nacionais — isto para o orçamento comunitário não perder em definitivo os quase 14 mil milhões que chegavam de Londres.

Alguns países, caso da Áustria, Dinamarca e Holanda, já disseram que nem querem ouvir falar em pagar mais. Os oito países do Leste reafirmaram recentemente a sua disponibilidade para aumentar a sua contribuição: trata-se de uma declaração, tendo em conta que são os principais beneficiários dos fundos comunitários. Importante será o sinal da Alemanha, que é o maior contribuinte líquido: Berlim não excluiu à partida uma revisão do valor das transferências para 1,1 ou até 1,2%, como tem sido apontado.

Mas mesmo que os 27 cheguem a acordo para fechar o novo quadro financeiro plurianual (2021-27) num valor global semelhante ao anterior, a Comissão terá pela frente difíceis opções políticas para “fazer mais com menos”, dada a sua ambição de introduzir reformas na união monetária e económica, lançar a sua política de cooperação estruturada permanente para a segurança e defesa ou dar passos no sentido de um futuro alargamento aos Balcãs. O que (necessariamente) conduzirá ao corte de programas ou redução de despesas noutras áreas.

Tanto os países ibéricos como os do chamado grupo de Visegrado já fizeram saber que se opõem a qualquer rearranjo contabilístico que prejudique, em termos de envelope financeiro disponível, as políticas de agricultura e coesão — que juntas representam cerca de três quartos das despesas da UE.

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