Futuro da Europa: o sexto cenário

Quando vamos conseguir perceber que temos de apostar nas novas gerações?

As previsões para este ano já tomaram o palco das grandes conferências mundiais. Curiosamente, o Fundo Monetário Internacional dedicou-se, entre muitos outros temas, a prever o futuro dos jovens na Europa, e o cenário não é muito animador.

O presidente Juncker lançou, em meados do ano passado, o livro branco sobre a União Europeia, pedindo aos Estados-membros que discutissem sobre o seu futuro. Apresentaram-se cinco possíveis cenários: continuar como está, fazer menos em conjunto (menos Europa), alguns fazerem mais (Europa a diferentes velocidades), redesenhar radicalmente a União ou fazer mais em conjunto (mais Europa),

Mas o horizonte mostra-nos que um sexto cenário, não previsto ou não preparado, pode surgir: o definhar da cooperação europeia como a conhecemos, desmembrando-se a União.

Eu não sou catastrofista, nem alarmista e muito menos pertenço aos que vêem nesse desmembramento europeu algo de positivo. Pessoalmente considero a União Europeia um projeto de paz e desenvolvimento civilizacional: social, político e económico. Não posso, por isso, deixar de alertar para a sombra que o sexto cenário projeta: se a minha geração tiver de pôr os seus sonhos em suspenso, nenhum dos cinco cenários previstos será possível e impor-se-á este sexto no qual a Europa não será mais do que uma história para contar. Na expressão de Christine Lagarde “será, no futuro, um sonho enterrado”. No seu artigo recentemente publicado, proferido em Davos, intitulado “Um sonho deferido: desigualdade e pobreza através das gerações na Europa”, a diretora-gerente fornece alguns dados para a discussão.

Há um problema que ainda não conseguimos resolver desde a crise mundial de 2008 e que não parece ser prioritário nas agendas políticas nacionais e europeias: “Há um buraco na rede de proteção social e temos que o consertar” (Maximilien Queyranne). A questão política de fundo, porém, é que se tornou demasiado aceitável que se imputem como efeitos da crise os cortes orçamentais que se fazem para que os países possam recuperar, tocando grosso modo sempre aos mesmos o esforço que deve ser partilhado. A maior parte dos países escolhe proteger as pensões e atacar outras prestações e mecanismos de proteção social, deixando desprotegidas camadas do eleitorado de menor expressão; e o resultado a longo prazo tem sido, para quem há-de vir, uma de duas coisas: dívida ou descapitalização (com mais ou menos abrupto colapso dos sistemas de proteção social).

Não há como não o evidenciar: as questões geracionais não estão a ser devidamente acauteladas e a governação para além do ciclo económico de curto e médio prazo, para além dos ciclos eleitorais, não é uma prioridade; pior, muitas vezes nem sequer é um assunto marginal.

Com o envelhecimento da população, o eleitorado mais jovem, incluindo as novas gerações de jovens adultos, tem vindo a perder dimensão; ao mesmo tempo os sistemas políticos democráticos têm sido demasiado permeáveis a programas políticos que satisfaçam as suas bases eleitorais, em vez de procurar uma governação sólida para todas as gerações, para todos os grupos e para todas as classes sociais.

Olhemos para Portugal. Que prioridades são financiadas com impostos e que medidas estão dependentes de existirem e acionarmos fundos comunitários?

Em 2014, o país saiu do processo de ajustamento financeiro, e em 2017 saímos do procedimento por défices excessivos. Neste período de melhores resultados económicos e financeiros, a prioridade política foi a reposição das 35 horas semanais para a função pública, a reposição das pensões mais elevadas (uma vez que as mais baixas não estiveram sujeitas a cortes), a reposição dos salários mais elevados dos trabalhadores do Estado (os mais baixos não foram sujeitos a cortes), o aumento do salário mínimo de todos os trabalhadores e o descongelamento das carreiras. A prioridade foi assumida, sendo claros quais os grupos sociais prioritários na governação.

Mas neste período o que aconteceu connosco, com as novas gerações? Que prioridade tem o futuro do país? As medidas ativas de emprego estão na gaveta, sujeitas a condição de recursos porque não há orçamento, a proteção social continua desadaptada, os vínculos laborais continuam precários sem um plano de combate, como tinha sido prometido. A prioridade não fomos nós, nem a nossa geração. Como apontam os dados apresentados por Lagarde, o fosso geracional está à vista no risco de pobreza e no nível de proteção social, e faz avançar o tempo numa bomba-relógio de novas gerações sem proteção social e com elevadíssimo risco de pobreza.

Quando vamos conseguir perceber que temos de apostar nas novas gerações? Que a sustentabilidade dos nossos sistemas de proteção social dependem de todas as pessoas fazerem parte deles? Que não pode haver dois tipos de proteção, para quem já conseguiu um determinado tipo de proteção e para quem nunca o teve nem tem vias de acesso a esses direitos?

As gerações mais jovens estão disponíveis para retribuir ao país, e nomeadamente às gerações que nos antecederam, a aposta que fizeram em nós, nomeadamente em educação e saúde. Mas precisamos que nos sejam dadas as oportunidades para o fazer com condições; não será possível fazê-lo se ficarmos congelados em precariedade, baixos salários e falsos recibos verdes!

Ter um sistema de segurança social para todos os que precisam depende de todos; e depende também dos mais jovens! Os dados da segurança social dizem que 42% dos beneficiários de RSI têm menos de 25 anos. Como podemos não nos sentir marginalizados? Que opções têm estas pessoas?

É fundamental ativar as novas gerações, inserindo-as num regime de proteção social para todos, com equidade de direito entre todos os trabalhadores. O resultado de ter um país em que quem governa o faz para a sua geração e para a anterior é o perigo de criar marginalizados cujos descontentamentos são fáceis de federar por outras opções políticas que os incluam. São estas opções do presente que determinarão o futuro? Qual será então o futuro da Europa? E quem é que o vai assegurar?

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico