Futuro do Centro de Artes Visuais depende do concurso da DGArtes

CAV recebe amanhã visita do Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado. Instituição fala de sub-financiamento.

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SERGIO AZENHA / PUBLICO

O Centro de Artes Visuais (CAV) vai ter de esperar pelos concursos da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) para definir o seu futuro. O CAV, cujo director Albano da Silva Pereira tem vindo a apontar para a falta de financiamento da instituição, recebe esta sexta-feira a visita do secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, e a questão orçamental não é o motivo.

Quando abriu portas, em 2003, o CAV era uma estrutura financiada pelo Estado e pela autarquia de Coimbra, num montante que começou por ser de 500 mil euros (300 mil do Ministério da Cultura via Fundo de Fomento Cultural e 200 mil dos cofres do município), mas que tem sofrido sucessivos cortes. No ano passado, o CAV recebeu 80 mil euros do MC e 85 mil da câmara, ou seja, menos de um terço do valor inicial. Actualmente, refere  Albano da Silva Pereira, só a despesa para manter as portas abertas e pagar salários ascende a 140 mil euros anuais.

Em resposta às questões enviadas pelo PÚBLICO, a secretaria de Estado da Cultura explica por correio electrónico que a visita ao CAV “era um compromisso previsto há algum tempo”, dando a entender que a questão do financiamento estará de fora da agenda. “Os financiamentos à criação e programação artísticas são da competência da DGArtes, o organismo do Estado que tem competências para a gestão dos apoios públicos às artes”, pelo que “todas as entidades devem, por princípio, recorrer a financiamento através de concurso público e não de forma directa”.

O programa de apoio sustentado às Artes Visuais da DGArtes para o período de 2018 a 2021 prevê um apoio de 4,3 milhões de euros para os quatro anos.

“Este ministério, em vez de corrigir as injustiças do passado, agravou-as”, lamenta Albano da Silva Pereira que dá o exemplo de 2017, ano em que este executivo reduziu o apoio que dava à instituição via Fundo de Fomento Cultural de 100 mil para 80 mil euros. O despacho que determina esse valor foi assinado em Março, mas só foi dado a conhecer ao CAV em Julho, alega o director da instituição, acrescentando ainda que o protocolo não foi renovado pela primeira vez em 16 anos.

O responsável questiona ainda como se acaba com um protocolo “sem ter em conta o equipamento”. Diz ainda que o regulamento da DGArtes é “absurdamente arbitrário e vago”. Os responsáveis, entende, deveriam ter em conta “os riscos e os perigos de uma instituição como esta”, estabelecendo um paralelismo com o que aconteceu com a companhia teatral Cornucópia.

O CAV representa uma continuação dos Encontros de Fotografia, iniciativa que decorria desde a década de 1980 e teve a sua última edição em formato de bienal em 2000, tendo-lhe herdado a colecção. A ala poente do antigo Colégio das Artes, no Pátio da Inquisição, foi recuperada num projecto de João Mendes Ribeiro para dar lugar a uma área de 1600 metros quadrados, tendo aberto portas em Fevereiro de 2003.

Os cortes no financiamento levaram a medidas de contenção como a diminuição do horário de abertura ou da programação cultural, conta Albano da Silva Pereira. O director afirma também que as 2000 peças da colecção dos Encontros de Fotografia mereciam melhor tratamento (em termos de conservação e de gestão), mas diz não haver verbas. Há também dívidas a fornecedores.

A última exposição do CAV, False Ground da suíça Marianne Mueller, foi prolongada e a montagem da primeira mostra de 2018, de José Luís Neto, foi entretanto adiada. Uma das soluções de “sobrevivência”, adianta, é passar a fazer apenas uma exposição por ano.