Sindicato dos Enfermeiros defende mais contratações para o Hospital de Gaia

Enfermeiros contratados em Janeiro ao abrigo do plano de contingência da gripe foram dispensados, um mês antes do prazo inicialmente previsto.

rotesto de enfermeiros do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
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Protesto de enfermeiros do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, a 6 de Fevereiro Manuel Araujo/Lusa

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses anunciou nesta sexta-feira que vai pressionar a tutela para a admissão de mais enfermeiros no Centro Hospitalar Gaia/Espinho.

Em declarações à Lusa, a dirigente sindical Fátima Monteiro disse que esta manhã se reuniu com a administração daquele centro hospitalar, situado em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, para perceber "o porquê" de 11 enfermeiros contratados em Janeiro ao abrigo do plano de contingência da gripe serem agora dispensados, um mês antes do prazo inicialmente previsto.

"Se não são precisos para a gripe, serão necessários noutros serviços", disse Fátima Monteiro, do SEP, acrescentando que a unidade hospitalar tem "uma bolsa aberta para contratação de enfermeiros".

Contactada pela Lusa, a administração do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho de Gaia (CHVNG/E) referiu nesta sexta-feira que, "decorrente da substituição de enfermeiros e da abertura de novos serviços, foi aberto em Julho de 2017 um procedimento concursal para admissão de enfermeiros, que serão contratados por tempo indeterminado".

"Há, no entanto, pequenos períodos, tal como o decorrido no passado mês de Janeiro, em que se procede à contratação de recursos humanos para colmatação de necessidades pontuais e urgentes, no qual se recorre a um procedimento concursal excepcional e urgente, cumprindo-se os requisitos previstos na lei", acrescenta.

Segundo a dirigente sindical, na reunião, a administração explicou que "o número de camas para dar resposta ao surto de gripe diminuiu, não chegando ao que era esperado" e que "os 11 contratos desses enfermeiros", que deverão abandonar o hospital este mês, "não tinham a autorização da tutela".

Na resposta à Lusa, reafirmando que "o número de doentes de internamento" durante o surto de gripe "foi inferior ao previsto, tendo sido reajustado o número de camas para 20", o Centro Hospitalar acrescenta que "recorre por regra à contratação de profissionais por tempo indeterminado de forma a garantir maior qualidade na prestação dos cuidados assistenciais dos seus utentes, com qualidade e segurança, contribuindo para um Serviço Nacional de Saúde cada vez melhor".

Esta situação motivou na terça-feira um protesto à porta do hospital de Gaia, bem como a intervenção e tomadas de posição de vários partidos políticos, sindicatos e da Ordem dos Enfermeiros.

Partidos já se pronunciaram

Na quarta-feira, o PSD exigiu ao Governo explicações sobre a situação destes enfermeiros contratados pelo Centro Hospitalar Gaia/Espinho ao abrigo do plano de contingência da gripe mas que não se vão manter em funções.

Numa pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, o grupo parlamentar do PSD exigiu saber "que medidas tomou o Governo para reverter o despedimento dos enfermeiros contratados pelo CHVNG/E em Janeiro de 2018 e agora despedidos".

Também a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu na terça-feira a contratação permanente dos enfermeiros que foram admitidos nos hospitais no âmbito do plano de contingência da gripe.

O protesto realizado na terça-feira contou ainda com a solidariedade de deputados do PCP, que também questionaram o Ministério da Saúde sobre este caso e sobre as medidas que o Governo pretende tomar para garantir a continuidade destes enfermeiros, considerando que respondem a necessidades permanentes deste centro hospitalar.

O caso foi denunciado pela Ordem dos Enfermeiros, no dia 2, que criticou a situação, classificando-a como "inqualificável a todos os níveis".

Com os 11 enfermeiros em causa, afirmou na ocasião a Ordem, "foram celebrados contratos com uma carga semanal de 40 horas de trabalho" e os profissionais "já estavam incluídos nos horários de Fevereiro", tendo-lhes sido entretanto "comunicado pelo Conselho de Administração que não havia, afinal, autorização [da tutela] para os referidos contratos".