As orientações do cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, que defendeu o dever de a Igreja propor a vida em continência, isto é, sem relações sexuais, aos recasados cujos anteriores matrimónios não possam ser declarados nulos, são válidas para a diocese de Lisboa mas não vinculam os restantes bispos portugueses.

“D. Manuel é bispo de Lisboa e as suas orientações não são para a Igreja em Portugal nem vinculam as outras dioceses”, reagiu ao PÚBLICO o padre Mário Tavares de Oliveira, assistente diocesano do departamento da pastoral da Família de Évora. O raciocínio repete-se na cabeça do cónego Miguel Abreu, do secretariado diocesano da pastoral familiar de Viseu, para quem o que o cardeal-patriarca diga sobre o acolhimento a dar aos divorciados e recasados não passa “da opinião dele”.

No documento, que assina como cardeal-patriarca e não como presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Manuel Clemente admite o acesso dos recasados a sacramentos como a confissão e a comunhão, mas, nas alíneas operativas, defende que a Igreja “não deve deixar de propor a vida em continência” aos recasados cujos anteriores matrimónios não possam ser declarados nulos. E admite como conveniente que “um eventual acesso aos sacramentos se realize de modo reservado, sobretudo quando se prevejam situações conflituosas”.

Estas “alíneas operativas” vêm dar seguimento aos desafios colocados pelo Papa Francisco que na exortação pós-sinodal Amoris Laetitia desafiou as dioceses de todo o mundo a acolherem as novas formas de estar em família, admitindo, no famoso rodapé 351, que no caminho de discernimento dos recasados poderia, em certos casos, “haver também a ajuda dos sacramentos”.

Em Janeiro, o bispo de Viseu, D. Ilídio Leandro, que integra a Comissão Episcopal do Laicado e Família, um órgão da Conferência Episcopal Portuguesa, propusera-se criar um serviço na sua diocese destinado a acompanhar os casais recasados no “caminho de discernimento” proposto pelo Papa. E, concordando com D. Manuel Clemente na recusa dos sacramentos aos casais em que haja “injustiças com o casamento ou filhos anteriores”, divergiu claramente quando rejeitou a defesa da vida como irmãos num matrimónio que suceda a outro que não possa ser declarado nulo: “O casamento é um sacramento e as relações sexuais são um bem. Por esse princípio não vou", avisou D. Ilídio, citado pela publicação católica Vida Cristã.

Alguns dias antes, e também dando sequência à Amoris Laetitia, o arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, dera igualmente orientações claras e precisas quanto ao caminho a percorrer pelos casais em segunda união que queiram aceder aos sacramentos. No documento não falta, como na nota de D. Manuel Clemente, uma referência à possibilidade de o casal viver “em continência conjugal”, expressa, de resto, na Amoris Laetitia. A diferença é que o documento de Braga refere logo de seguida “as dificuldades desta opção”, pelo que, ainda que ancorado na mesma exortação, admite que os recasados acedam ao sacramento da reconciliação, “mesmo quando se falhe esse propósito”, até porque “há situações em que se faltam algumas expressões de intimidade, não raro se põe em risco a fidelidade e se compromete o bem da prole”.

O que o cardeal-patriarca de Lisboa fez foi cruzar as possibilidades abertas pelo Papa Francisco com os posicionamentos mais conservadores de João Paulo II e Bento XVI para, num assunto em que a doutrina oficial da Igreja não foi mudada, apresentar uma leitura mais restritiva. “Provavelmente essa proposta é um bocadinho irreal, mas efectivamente D. Manuel Clemente não disse mais do que disseram João Paulo II e Bento XV”, contextualiza Manuel Queirós da Costa, do secretariado diocesano da pastoral da família de Vila Real.

Ao cónego Carlos Paes, pároco de São João de Deus, em Lisboa, não choca que a Igreja proponha a abstinência sexual aos casais recompostos. “A continência faz parte da conjugalidade. E acontece também quando, por uma questão de doença ou deslocação ao estrangeiro por motivos laborais, um dos cônjuges se ausenta ou deixa de estar disponível para a sexualidade. Não se pode considerar logo que a continência é anti-natural porque ela acontece e as pessoas têm de estar preparadas para estas circunstâncias”, defende, para concluir que tal desafio se inscreve no desafio da exortação papal.

“Pessoalmente nunca proporia uma coisa dessas a alguém que vive em casal”, discorda, por seu turno, o cónego Miguel Abreu, negando que essa sugestão de abstinência sexual possa ser retirada da Amoris Laetitia. “Li várias vezes o documento e ele não vai nessa linha."

Território impenetrável

A partir de Évora, o padre Mário Tavares de Oliveira enquadra a nota de D. Manuel Clemente “numa certa lógica de moral clássica, na esteira da tradição”, enquanto a exortação do Papa Francisco procura remeter o acolhimento dos recasados “ao juízo cuidadoso” que implica um “olhar atento, personalizado”, isto é, sem “receitas pré-preparadas que entram na tal “moral tradicional”. Pela parte que lhe toca, Mário Tavares de Oliveira inscreve a vida sexual “no seu território impenetrável da intimidade do casal”. Não lhe parece, de resto, “que a generalidade dos pastores esteja preocupada com este assunto”.

O padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) diz preferir “que sejam os dois cônjuges, um diante do outro e os dois diante de Deus, a decidirem sobre a sua vida intima”. “Não competirá ao confessor nem ao guia espiritual, e creio que muito menos aos bispos, imiscuir-se nessa questão.”