Estados falham na "prevenção" de calamidades. UE vai ajudar com aviões, mas só em 2019

União Europeia vai comprar até 15 Canadair, espalhados pela Europa, que servirão apenas para situações "excepcionais". Houve cinco empresas a concorrer para aluguer de aeronaves em Portugal.

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Comissário prometeu que os meios do RescEU ficarão perto dos locais de maior risco Nuno Ferreira Santos

Os países da União Europeia têm falhado na "prevenção" de calamidades. O mecanismo europeu tem ajudado, mas "atingiu os seus limites". Por isso, a União Europeia prepara, até ao final do ano, o novo programa RescEU (uma inovação do actual mecanismo de protecção civil), que contará com uma frota que pode chegar a 15 aviões Canadair espalhados pela Europa.

O RescEU será, nas palavras do comissário europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, uma "rede de segurança" e não um sistema para substituir as acções de cada país. "Precisamos de garantir que, quando os Estados-membros não podem oferecer ajuda, existe uma rede de segurança", começou por dizer na abertura de um seminário dedicado ao tema, organizado pelo PSD na Assembleia da República. "Deixem-me ser claro: o RescEU não vai substitui as competências nacionais e regionais para responder a desastres, o RescEU não é uma tentativa da Comissão Europeia de centralizar competências no campo da protecção civil", afirmou.

Com um orçamento de 280 milhões de euros, o RescEU continua em debate no Parlamento Europeu e não está ainda definida por completo a composição final da frota e dos equipamentos de que disporá. Mas, falando para uma plateia de autarcas, agentes da protecção civil e outras entidades ligadas à matéria, o comissário quis deixar a garantia de que não haverá uma centralização dos meios. "Quando digo que será ao nível europeu, não quero com isto dizer que os activos do mecanismo vão estar centralizados. Não. Vão ser descentralizados pelos Estados-membros, perto das áreas de maior risco".

Esta resposta da União Europeia começou a ser dada depois dos incêndios do Verão passado, mas demorará a chegar ao terreno. Mesmo que haja uma aprovação antes do Verão, o lançamento de concurso e a criação das estruturas empurrará para 2019 a operacionalidade do RescEU. 

Christos Stylianides insistiu, no entanto, na ideia que de pouco servirá uma aposta nestes meios, se não houver uma prevenção e preparação para as catástrofes naturais e outros problemas. "A nossa experiência recente mostra que as medidas que alguns Estados-membros têm para prevenir e para se preparar não são suficientes".

O responsável europeu reuniu-se durante a tarde com o primeiro-ministro e com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita - houve também um encontro com Jorge Sampaio, sobre temas laterais -, e deixou a recomendação para que Portugal "implemente o plano de prevenção e prontidão" de resposta (que é um instrumento nacional). 

Uma parte desse plano passa pela locação de 50 aeronaves (entre helicópteros e aviões). O concurso encerrou na passada quarta-feira e, de acordo com informações das empresas do sector recolhidas pelo jornal i, houve cinco concorrentes aos vários lotes do concurso. Ao que o PÚBLICO apurou, todas as empresas - Helibravo, Agro-Montiar, HeliPortugal, Babcock e Alpes Helicopters - entregaram propostas dentro do prazo e aguardam  pelo relatório preliminar que dirá se alguma foi excluída por causa do preço apresentado.