Duzentos profissionais de saúde contra a eutanásia

Em carta entregue esta quinta-feira pelo Movimento Stop Eutanásia aos deputados na Assembleia da República, 190 profissionais de saúde dizem que se trata de uma "violação da ética médica".

Signatários defendem que se deve lutar por proporcionar todos os meios necessários para se cuidar e tratar dos doentes
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Signatários defendem que se deve lutar por proporcionar todos os meios necessários para se cuidar e tratar dos doentes Adriano Miranda

Cerca de 200 profissionais de saúde assinaram uma carta contra a legalização da morte assistida para ser entregue pelo Movimento Stop Eutanásia, esta quinta-feira, aos deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, durante a audiência que está marcada para as 14h.  

A carta tem como signatários médicos, professores de medicina, psiquiatras, psicólogos, médicos de cuidados paliativos, enfermeiros e outros profissionais de saúde entre os quais Germano Sousa, António Gentil Martins, Abel Matos Santos, Duarte Silva Soares, Manuel Luís Capelas, Margarida Neto, Pedro Afonso e Teresa Tomé Ribeiro num total de 190.

No documento defendem que a eutanásia representa "uma violação grave da ética médica, sendo repetidamente condenada pela Associação Médica Mundial”, bem como uma quebra “da relação de confiança entre médico e doente”.

Este documento surge na altura em que o projecto-lei que o Bloco de Esquerda (BE) foi apresentado ao Presidente da República para legalizar a eutanásia, mas também na semana em que o PS afirmou que quer ter uma proposta sobre o tema. Há um ano foi entregue o projecto-lei sobre a matéria do Pessoas Animais e Natureza (PAN). Na proposta, o BE não utiliza as expressões "morte assistida" ou "eutanásia" mas sim "antecipação da morte".

Numa página, os profissionais sublinham que “a prática médica do dia-a-dia” lhes ensina “que o desejo mais profundo de cada pessoa é viver” e que o dever dos médicos “é garantir todas as terapias disponíveis e proporcionadas, com respeito pela autonomia e vontade do doente, evitando-se obstinações terapêuticas que prolonguem artificialmente a sua vida”.

Defendendo que não se pode “induzir os médicos a violar o Código Deontológico”, referem que se deve “lutar por proporcionar todos os meios necessários para se cuidar e tratar dos mais idosos, dos doentes oncológicos, dos doentes crónicos, dos portadores de deficiência e dos doentes neurodegenerativos”. Pedem, então, que sejam facultados os meios e recursos para os doentes graves e terminais, de modo a que a “eutanásia não tenha que ser proclamada” como um “direito”.

O documento foi co-redigido pelo ex Bastonário da Ordem dos Médicos (OM) Germano Sousa que, aliás, foi um dos que se manifestou contra a eutanásia com outros ex-bastonários em Outubro de 2016.

“Entendemos que para nós é um acto que indiscutivelmente vai ferir a nossa profissão”, explica ao PÚBLICO. “Quando hoje temos alternativas para evitar o sofrimento, a eutanásia é um acto perfeitamente desnecessário”, continua. “Do ponto de vista moral, ético e deontológico é uma solução que não aceito. Como médico, que confiança pode ter um doente num profissional de saúde que é capaz de matar, mesmo que por boas intenções?”   

Também o médico Duarte Soares subscreveu a carta por acreditar “profundamente na capacidade técnica dos profissionais dos cuidados paliativos em tornar o sofrimento tolerável e não disruptivo, no profundo respeito pelo acto médico e pela Constituição”, explicou o também presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, que acabou de solicitar uma audiência ao Presidente da República e emitiu um comunicado pedindo “serenidade” no debate.

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