PS apresenta projecto sobre eutanásia até Março e quer votação até Julho

Socialistas querem assunto votado antes das férias do Verão.

Carlos César anunciou o projecto do PS
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Carlos César anunciou o projecto do PS Nuno Ferreira Santos

O PS vai apresentar até ao fim de Março o seu projecto de lei sobre morte assistida e espera que os diplomas sejam votados até Julho, no final da sessão legislativa, anunciou esta quinta-feira o líder parlamentar socialista.

O anúncio foi feito por Carlos César no final de uma reunião do grupo parlamentar socialista, na Assembleia da República, em Lisboa.

Na reunião, e "sem qualquer oposição do grupo parlamentar", o PS deu luz verde à apresentação de um projecto de lei, explicou. Para o líder parlamentar, o PS não podia ficar fora do debate sobre um tema como o da morte medicamente assistida que, "pelo seu melindre", exige "uma minúcia, uma tecnicidade e um bom senso que não podem estar ausentes deste processo".

O processo legislativo sobre a eutanásia, insistiu, remete para questões de "direitos humanos, questões societárias e de natureza ética" em que "é importante o PS não ter uma posição de omissão".

Este calendário, de aprovação no Parlamento até Julho, coincide com o do Bloco de Esquerda, que entregou na terça-feira o seu projecto de lei sobre morte por antecipação.

No último ano e meio, nas palavras de Carlos César, houve um debate intenso que permitiu criar, no partido, "um maior consenso" em torno da ideia de os socialistas apresentarem uma iniciativa legislativa própria.

Na Assembleia da República entraram já dois projectos de lei para despenalizar a morte medicamente assistida, um do BE e outro do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), estando também previsto "Os Verdes" apresentarem o seu texto nos próximos dias.

Maria Antónia Almeida Santos, que apresentou no último congresso do PS uma moção sobre eutanásia, é uma das deputadas do grupo de trabalho do partido que vai elaborar o projeto de lei dos socialistas.