Negrão assume que experiência como deputado lhe permite liderar bancada

Deputado participou em almoço-debate sobre política e ética mas não contou com a companhia de colegas do grupo parlamentar.

daniel rocha
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Fernando Negrão, um dos nomes apontados para a futura liderança parlamentar, assume estar preparado para o cargo, tendo em conta o tempo que já tem como deputado na Assembleia da República. “Se eu não estivesse preparado para ser líder do grupo parlamentar com 9 anos de deputado teria a certeza que me passaria um atestado de imbecilidade”, afirmou esta quinta-feira num almoço-debate no International Club of Portugal.

Em resposta a uma pergunta de um dos participantes, o deputado lança a dúvida sobre se essa hipótese está na “ordem do dia” ou se haverá mesmo uma mudança da liderança da bancada. “O que está na ordem do dia é a eventual mudança da liderança parlamentar. Mas isso eventualmente. Pode até não ser mudada. Será uma decisão do líder no congresso”, afirmou o deputado, depois de questionado sobre se estaria disponível para assumir a liderança da bancada. Na iniciativa não estava nenhum deputado do PSD.

O actual líder parlamentar estará em funções até ao congresso, que se realiza entre 16 e 18 de Fevereiro, à luz de um entendimento com o líder eleito do partido. Nessa altura, Rui Rio avaliará a situação, mas há várias semanas que vários nomes foram dados como futuros líderes do grupo parlamentar.

A resposta sobre o assunto da bancada foi curta e seguiu-se a uma intervenção mais longa sobre se a ética convive bem com a política. Fernando Negrão, que é também presidente da Comissão Eventual da Transparência, foi ainda questionado sobre como veria a situação de pedir bilhetes para um jogo de futebol. “Do ponto de vista ético é perfeitamente condenável andar a pedinchar bilhetes para a bola e do ponto de vista criminal presumo andar a pedinchar e aceitar bilhetes para a bola”, afirmou, sem nunca se referir ao caso do ministro das Finanças Mário Centeno. Assegurando que nunca pediu bilhetes para jogos “a ninguém”, Fernando Negrão considerou que a questão é a do “jeitinho”: “Eu até tenho dinheiro para comprar os bilhetes para a bola mas se me derem à borla é porque sou importante”.

O deputado e antigo director da Polícia Judiciária disse só ter comparecido uma única vez num jantar do Benfica convidado pela direcção do clube – “para ver como era” – e que nunca foi aos jantares da Assembleia da República com os presidentes de clubes de futebol.

Durante a intervenção, o deputado deu exemplos de algumas medidas que gostaria de ver consagradas na lei como forma de reforçar o combate à corrupção. Uma delas é a de impedir, por lei, que pessoas condenadas  - “para quem não foi ético e cometeu um crime” - possa exercer funções públicas, um quadro legal que se aplicaria a Isaltino Morais, que foi eleito presidente da Câmara de Oeiras, depois de já ter sido condenado em tribunal. Outra das medidas propostas é a criação de um estatuto de confidencialidade para “quem denunciar” situações de corrupção.

O deputado lamentou que a ética não faça parte da formação ou dos temas abordados quando se chega à política ou ao exercício de funções públicas. Negrão comentou as fugas de informação e disse esperar que não prejudique o bom trabalho do Ministério Público. Aconteceu muito Itália. Façamos muitos votos que o Ministério Público – que tem tido sucessos – mercê do profissionalismo dos seus magistrados e que tem uma vontade férrea de combater a corrupção – não sejam manchados por estas fugas”, afirmou.

Sem nunca explorar as propostas que estão a ser discutidas na comissão da Transparência, Fernando Negrão considerou existirem alguns “exageros” nos diplomas que controlam a riqueza dos titulares de cargos políticos e também “algumas falhas sobretudo na ausência da fiscalização efectiva” das declarações entregues no Tribunal Constitucional. “O Tribunal Constitucional não tem meios suficientes para fazer este acompanhamento”, afirmou, colocando algumas dúvidas, ao nível da segurança e de privacidade, nas informações que são pedidas pelas autoridades aos políticos como por exemplo a matrícula do automóvel.