Elsa Artadi fica com o título de President, Puigdemont com o poder

Solução negociada entre Juntos pela Catalunha e ERC prevê que ex-líder seja o presidente de facto do governo catalão a partir da Bélgica, enquanto a economista Elsa Artadi ocuparia o cargo em Barcelona.

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Artadi entra no plano B dos partidos independentistas EPA
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Roger Torrent foi à prisão falar com Oriol Junqueras e Joaquim Form, dois dos políticos catalães detidos na prisão de Estremera Albert Gea/Reuters

A maratona de negociações entre os partidos independentistas catalães, destinada a encontrar uma solução para investir Carles Puigdemont como novo presidente do Governo da Catalunha, deu a conhecer uma nova possibilidade. Juntos pela Catalunha (JxCat) e Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) estão a dispostos a avançar para o plano B, que passa pela nomeação de Elsa Artadi como líder da Generalitat, mantendo Puigdemont a governação de facto.

Esta solução implicaria a criação de um cargo simbólico para o ex-presidente, que se encontra fugido à Justiça, auto-exilado em Bruxelas, e por isso impedido de ser formalmente investido. A intenção das partes para colocar o plano em prática passa pela aprovação de uma declaração política, sob a forma de uma resolução sem efeitos jurídicos, que não fique refém dos prazos típicos do procedimento legislativo parlamentar e que, em virtude da sua forma específica, possa limitar as possibilidades de uma impugnação do Tribunal Constitucional espanhol.

Tal estratégia encaixa na proposta de “duplo Governo” que o partido de Puigdemont partilhou com ERC e com Candidatura de Unidade Popular (CUP), ex-sócios de governação, todos essenciais para manter a maioria independentista depois das eleições de Janeiro.

Segundo o jornal La Vanguardia, esta proposta admitia a escolha de um candidato alternativo, no caso de o Constitucional vetar a investidura do ex-presidente catalão. No plano cabe ainda a aprovação de uma resolução de reconhecimento da legitimidade política do Governo destituído por Mariano Rajoy, aquando da aplicação do artigo 155.º da Constituição e da convocação de eleições antecipadas, e uma reforma da Lei da Presidência da Generalitat. Esta última apontaria para a inclusão da possibilidade de uma investidura à distância “por ausência ou impedimento do candidato” e daria luz verde à criação de um Conselho da República na Bélgica – composto por presidente, Governo e Assembleia Constituinte – responsável pela governação de facto da região autonómica.

Todas estas possibilidades enfrentam a oposição natural dos restantes partidos representados no parlament. À promessa de oposição “a todos estes disparates”, lançada pelo líder do Partido Popular na Catalunha Xavier García Albiol, somou-se o desejo de Mariano Rajoy de um presidente “normal” para a região autonómica. “Está nas mãos parlamento catalão eleger, de uma forma normal, um candidato normal. Ou seja, um presidente que possa estar presente na sua investidura, governar, debater com a oposição e submeter-se ao controlo [parlamentar]”, defendeu o líder do Governo de Espanha, citado pelo El País.

Ao início da manhã, a rádio RAC1 noticiava que o acordo para a nomeação da chefe de campanha de Puigdemont estava finalizado, mas fontes do JxCat nas negociações, referidas pelo El País, descreviam-no apenas como “muito próximo”. Duas versões que não tiveram eco, no entanto, na prudência demonstrada pela ERC. Em declarações à TV3, o seu porta-voz, Sergi Sabrià, explicou que as partes vêem Puigdemont como “o único candidato em cima da mesa” e que estão à procura de uma solução para o legitimar, para “que possa assumir a presidência”.

De qualquer forma, explicou Sabrià, as propostas de “nomes alternativos” não são da competência do seu partido. “Ainda estamos a trabalhar intensamente para conseguir um acordo”, finalizou.

A própria Artadi optou por jogar à defesa e, quando questionada sobre o plano que a poderá transformar na primeira mulher a deter o cargo, contra todas as expectativas – Inés Arrimadas (Cidadãos) e Marta Rovira (ERC) pareciam partir na pole position antes das eleições de 21 de Dezembro –, optou pela versão oficial da ala soberanista: “Puigdemont é o nosso candidato e, mais do que isso, é o candidato do Parlament”, rematou depois de interpelada por jornalistas no parlamento catalão, em Barcelona.

Torrent passou pela prisão

A revelação da estratégia dos partidos independentistas catalães que, coligados, têm a maioria na câmara catalã, surgiu no mesmo dia que o seu presidente, Roger Torrent, se reuniu com o Oriol Junqueras e Joaquim Forn, na prisão de Estremera, e com Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, na prisão de Soto del Real – os quatro dirigentes que ainda se encontram detidos, pelo envolvimento na organização do referendo de 1 de Outubro e na declaração secessionista de 27 de Outubro no Parlament.

Em declarações à imprensa após o encontro com os dois primeiros, que descreveu como “muito emotivo”, Torrent não esclareceu, no entanto, se a sua passagem por Estremera se deveu à discussão sobre a escolha de Artadi para presidir à Generalitat.

“Este encontro nunca deveria ter tido lugar aqui. [Junqueras e Form] São homens de paz, de profundas convicções democráticas, que representam o povo catalão e que nunca deveriam estar presos pelas suas ideias”, afirmou, citado pelo site El Nacional, antes de prometer que irá defender “até às últimas consequências” os “direitos políticos” dos detidos.

Também esta quinta-feira foi conhecido o testemunho da antiga presidente do parlamento catalão no Tribunal Supremo, onde foi questionada pelo juiz Pablo Llarena. De acordo com o La Vanguardia, que teve acesso aos registos da sessão de 9 de Novembro, Carme Forcadell afirmou que a declaração unilateral de independência da Catalunha foi “política”, “simbólica” e sem “efeitos jurídicos e práticos” e garantiu que apenas a leu porque o seu sucessor, Roger Torrent, – na altura adjunto do porta-voz do JuntsxSí – lhe pediu. “Não proclamei nada. Anunciei a aprovação, como o fiz em todas as sessões plenárias”, afiançou.

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